O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, desafiou António Domingues a mostrar as SMS que estão na origem da polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD), uma vez que "já o fez pela calada a muitas pessoas, como é público". “Faça-o com toda a transparência e que depois daí se assaquem todas as responsabilidades”, disse o bloquista em entrevista à Antena 1, esta quinta-feira.

O deputado garante não haver qualquer concertação à esquerda para boicotar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) à CGD. “Não tivemos nenhuma conversa com outros partidos sobre essa matéria”, afirmou, destacando que “a comissão de inquérito tem de, em primeiro lugar, cumprir a lei”, e por isso o pronúncio político, justifica, só poderá ser feito quando se conhecer o texto da CPI. Se for uma comissão de inquérito para as SMS, "há jurisprudência que diz que não é legal", argumenta.

O líder parlamentar do BE criticou Marcelo Rebelo de Sousa, acusando-o de utilizar o poder para "determinar quem tem o seu aval, a sua confiança no governo”, o que, sublinha, “pode ser perigoso em democracia". O Presidente da República deve cingir-se às suas funções, sublinhou.

Pedro Filipe Soares vai mais longe e questiona o papel de Marcelo no processo do decreto-lei que retira os administradores da CGD do Estatuto do Gestor Público. “Se promulgou o decreto-lei do gestor público, se o fez de forma imponderada, sem ter consciência de todas as consequências”, ou se, por outro lado, “está a utilizar este caso para lavar as suas mãos”. O bloquista considera que “não está claro para o país se ele tinha a consciência de todas as implicações desse decreto-lei" e destaca que “o acto de promulgação é um acto político" que também responsabiliza o Presidente.

Sobre a venda no Novo Banco, Pedro Filipe Soares comenta que não ter ficado satisfeito com a resposta do primeiro-ministro sobre o assunto no Parlamento. “Todos nós já percebemos que esses 3,9 mil milhões de euros [que o Estado colocou no Fundo de Resolução] já se perderam”, diz.

“Esse dinheiro devia ter sido pago em 2016. O Governo adiou o pagamento para 2017. Chegaremos ao final de 2017 e vai adiar mais 20, 30, 40 anos. Na prática, os bancos nunca vão pagar esse dinheiro”, antecipa. “No entanto, nós já o pagámos. Pagámos enquanto dívida pública e pagámos enquanto contabilização para o défice do Estado. Até que o Governo nos prove que está a devolver esse dinheiro, não vemos nenhum cêntimo de volta”, vinca.

O líder parlamentar também se pronunciou acerca da transferência de quase 10 mil milhões de euros para offshores, noticiada pelo PÚBLICO esta terça-feira, acusando o PS, mas também o PSD e o CDS, de falta de vontade politica para alterar a legislação que está parada há mais de oito meses no Parlamento. 

No entanto, “para já”, não acha boa ideia a criação de uma comissão de inquérito enquanto não se ouvir o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e Fernando Rocha Andrade, o actual titular da pasta, cujas audições já estão confirmadas.