A Polícia Federal (PF) brasileira acusou esta segunda-feira os ex-Presidentes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de tentarem obstruir as investigações da Operação Lava-Jato, segundo informações do jornal brasileiro O Estado de S. Paulo. 

Num relatório de 47 páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF acusa os dois ex-Presidentes de terem praticado o crime de tentativa de obstrução da Justiça através da nomeação de Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, feita em 2016 por Dilma Rousseff.

A PF não indiciou formalmente os ex-Presidentes, mas o relatório, enviado para o juiz relator da Lava-Jato. Edson Fachin. e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que “o conjunto probatório é suficiente”.

“Acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime, (...) uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avanço das investigações da Operação Lava-Jato contra o ex-Presidente Lula em razão da sua nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República”, lê-se no documento do Grupo de Inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), citado pelo Estadão.

Lula da Silva chegou a tomar posse, mas foi impedido de permanecer no cargo por uma decisão do STF. Enquanto ministro, ex-Presidente teria conseguido foro privilegiado, uma condição dada a membros do Governo e do Parlamento, que lhes permite serem investigados apenas pelo STF.

No relatório, a Polícia Federal solicita ao STF que sejam abertos processos criminais a ambos, assim como a ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante, acusado do crime de obstrução da Justiça e também por tráfico de influência.

A acusação contra o ex-ministro tem por base a gravação de uma conversa telefónica de Mercadante com um assessor do senador Delcídio do Amaral, que perdeu o seu mandato por envolvimento no escândalo de corrupção. Segundo os investigadores, a chamada mostra que Aloizio Mercadante ofereceu ajuda a Delcídio do Amaral, que na altura estava preso, em troca do silêncio do parlamentar, demovendo-o de chegar a acordo para uma "delação premiada" (confissão em troca da redução de pena).

Lula da Silva, Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante poderão ter processos abertos na Justiça Federal de Brasília, em primeira instância, já que nenhum dos três detém actualmente o foro privilegiado.

Numa nota citada pelo Estadão, os advogados de Lula da Silva afirmam que a acusação contra o seu cliente no relatório da Polícia Federal é “desprovida de qualquer fundamento jurídico”.