Milhões da taxa turística já pagariam as maiores obras de Lisboa

No primeiro ano em que todas as dormidas na capital passaram a estar sujeitas a uma taxa, a câmara arrecadou 13,5 milhões de euros. O resultado é melhor do que as expectativas.

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A taxa é cobrada sobre todas as dormidas em Lisboa -- um euro por noite até um máximo de sete euros Fabio Augusto

O dinheiro que a Câmara Municipal de Lisboa arrecadou em 2016 com a taxa turística dava praticamente para pagar as duas maiores obras promovidas pelo executivo socialista: a requalificação do eixo central, entre o Marquês de Pombal e Entrecampos, e a do Cais do Sodré. A taxa turística sobre as dormidas rendeu 13,5 milhões de euros aos cofres da autarquia no primeiro ano da sua aplicação, segundo dados que a câmara disponibilizou ao PÚBLICO.

O valor é mais alto do que o vereador das Finanças avançou em Outubro, aquando da aprovação do orçamento para este ano. Nessa ocasião, João Paulo Saraiva disse que esperava arrecadar 11 milhões de euros, mas os últimos dados provisórios, divulgados em Dezembro, apontavam já para uma colecta de 11,2 milhões nos primeiros dez meses de 2016.

A maior fatia destes 13,5 milhões proveio dos hotéis, que entregaram 9 milhões de euros à autarquia. A taxa sobre os apartamentos turísticos e hostels, o chamado alojamento local, rendeu 2,8 milhões. E dos apartamentos ou quartos arrendados através da plataforma Airbnb, com quem a câmara fez um acordo específico de cobrança da taxa, chegaram 1,7 milhões de euros.

Este valor seria suficiente para pagar a intervenção nas avenidas Fontes Pereira de Melo e da República e nas praças de Picoas e Duque de Saldanha, que custou 7,5 milhões de euros. A obra do Cais do Sodré, da Praça Duque da Terceira e do Largo do Corpo Santo, orçada em 6,2 milhões, também poderia ter sido paga quase na totalidade: ficariam a faltar 200 mil euros.

Mas a taxa, até agora, ainda não foi usada para pagar obras. Segundo a câmara, 3,5 milhões foram já aplicados na “promoção e divulgação da cidade de Lisboa”. O restante valor vai para um bolo de 18 milhões que o município espera arrecadar com a taxa turística até 2019 e que será usado, conjuntamente com fundos europeus e de outras entidades, em vários projectos já anunciados: o remate do Palácio da Ajuda, a reabilitação da Estação Sul e Sueste e o programa Lojas com História, entre outros.

A taxa turística é cobrada sobre todas as estadas nos hotéis, hostels e apartamentos turísticos da cidade – um euro por noite até um máximo de sete euros. A taxa sobre as chegadas ainda não saiu do papel.

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