A greve dos funcionários está nesta sexta-feira a afectar muitas escolas no país e a Federação nacional da Educação (FNE) diz que dezenas estão encerradas em todo o país e que a adesão ronda os 90%. Também Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas, fala de uma adesão entre 85% a 90% e de "centenas de escolas" encerradas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que estava junto à Escola Secundária do Restelo, em Lisboa, que está fechada, afirmou que as primeiras informações indicam que há escolas encerradas de Norte a Sul do país, apontando os concelhos de Mafra, Torres Vedras, Bragança, Lisboa, Porto e Gaia.

“Temos informações de várias escolas, em Mafra, em Torres Vedras, em Bragança, em Vila Real, em Lisboa, no Porto, em Gaia, muitas escolas encerradas é a informações de que dispomos. Noutras escolas há níveis fortes de adesão e poderão funcionar com os serviços reduzidos”, afirmou Dias da Silva.

“É provavelmente uma das maiores greves do pessoal não docente”, disse ao PÚBLICO o presidente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, que também esteve nesta manhã na Escola Secundária do Restelo. “Só esperamos que o Governo tire as suas ilações”, acrescentou.

“Penso que poderá ser uma das maiores greves dos últimos anos”, diz também o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, depois de ter feito um levantamento de Norte a Sul da situação no terreno: “O grosso das escolas está fechado”, diz, acrescentando que agora só espera que haja “consequências positivas” desta greve.

Já o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tem outra avaliação. “Relativamente aos números, a indicação que temos é que há um número reduzido de escolas que viu a sua actividade lectiva afectada", disse aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega dos Prémios de Investigação Ciências do Desporto COP -Fundação Millennium BCP 2016. O ministro não adiantou quantas encerraram devido à paralisação dos funcionários escolares.

A greve, convocada pelos sindicatos afectos à CGTP e à UGT, tem na base, entre outras razões, o combate à precariedade entre o pessoal não docente e a criação de carreiras especiais, de modo a valorizar as funções desempenhados por estes funcionários nas escolas. E realiza-se numa altura em que se multiplicam as queixas das escolas e dos pais devido à falta de auxiliares, o que tem levado ao encerramento de vários serviços escolares, como bibliotecas e cantinas.

Na quinta-feira, numa conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, depois de questionado pelos jornalistas, o ministro da Educação admitiu ser preciso reforçar ainda mais o pessoal não docente nas escolas, porque, apesar de tecnicamente os assistentes operacionais serem em número adequado, é necessário dar resposta ao problema das muitas baixas médicas, disse.

Mas os sindicatos questionam também os rácios que actualmente determinam o cálculo das necessidades de pessoal docente nas escolas, uma vez que este só tem em conta o número de alunos, esquecendo as diferentes tipologias existentes e os vários serviços oferecidos pelas escolas. Os sindicatos afectos à UGT avaliam que para satisfazer as necessidades permanentes nas escolas faltam colocar dois mil funcionários. Já a Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas situa este número em cerca de quatro mil.

À porta da escola

À porta da secundária do Restelo, que tem cerca de dois mil alunos, João Manuel vai explicando aos alunos que o interpelam as razões por que nesta sexta-feira não estão lá os funcionários, o que levou a que não tenham aulas, porque são eles que podem abrir os pavilhões das salas de aula e garantir a vigilância dos recreios.

Ele está nesta escola há cinco anos, com contratos anuais. “É por causa dos contratos. Para que não venham por um mês e depois tenham de ir embora”, diz a uns. “É para defender os direitos dos trabalhadores. Para que haja mais funcionários na escola”, aponta a outros. Ele optou por vir. Explica que o fez porque é “o homem da porta” e não queria que esta estivesse fechada, “porque os professores não estão em greve”.

Centenas de alunos vão entrando e saindo da escola. “Não sabemos porquê”, responde um grupo de estudantes do 8.º ano, quando interpelado sobre as razões da greve desta sexta-feira. A mesma resposta noutro grupo do 12.º ano. “Lá terão as suas razões”, acrescenta um dos alunos deste grupo. 

No Porto, na escola secundária Filipa de Vilhena, o portão abriu às 8h, mas a porta do edifício manteve-se encerrada. Numa das entradas, um comunicado afixado anunciava à “comunidade educativa” o encerramento do estabelecimento de ensino por não reunir “as condições para o funcionamento das actividades lectivas”.

À entrada da Filipa de Vilhena estavam cerca de duas centenas de alunos, que não puderam entrar no edifício. Do corpo não docente, estava apenas uma encarregada dos funcionários que não quis prestar declarações. Os professores, apesar de não se reunirem as condições para que as aulas pudessem decorrer, mantiveram-se no edifício, onde durante o dia vão desempenhar outro tipo de funções.

"Não há teste"

A maioria dos alunos pouco sabia do que se estava a passar. “Não sei se não vai haver aulas, mas como vou ter teste devemos ter que ir”, diz uma das alunas, apesar de o anúncio que dava conta do encerramento da escola estar já afixado há largos minutos. Há uma explosão de alegria. Alunos da mesma turma foram avisados de que podiam ir para casa. “Não há teste”, ouve-se. No entanto, uma das alunas, que faz parte da associação de estudantes da escola diz “estar a par” da greve e compreender a posição dos não docentes: “Estão a lutar pelos direitos deles”. A mãe de um dos alunos concorda e completa: “Se aderiram à greve algum motivo devem ter”.

O motivo, para Carla Ferreira, professora de Filosofia e Psicologia na Filipa de Vilhena, prende-se, sobretudo, com a escassez de funcionários, o que consequentemente faz com que os que existem tenham que “desdobrar-se em milhentas tarefas”, que vão desde vigiar os corredores mais críticos, com mais salas de aula”, até, “minutos depois, limpar ou varrer o chão”, afirma. Essa “sobrecarga”, que os abriga a que, “principalmente na secretaria, um faça o trabalho de quatro ou cinco” diz levar a um esgotamento “natural” dos funcionários. E é por isso que afirma estar solidária com esta greve que, além do que foi referido, está também relacionada com questões relativas aos “baixos ordenados” e com a “falta do reconhecimento das funções que desempenham”. 

A directora da escola, Lurdes Ruivo, afirma não lhe competir “opinar sobre a greve”, embora diga que se os funcionários optaram por não aparecer “é porque acharam que era determinante”. Questionada sobre a necessidade de contratação de mais pessoal não docente para a escola, responde peremptoriamente: “Não tenho qualquer dúvida de que é necessário”, afirma, sublinhando que já o comunicou “aos superiores”.

Muitos alunos, poucos funcionários

Actualmente, trabalham na escola, que está “no limite da capacidade” (1200 alunos), 20 assistentes operacionais e 6 assistentes técnicos, responsáveis pelo trabalho de secretaria, “o sector mais grave”. “Ainda que com um pouco mais de esforço, os assistentes operacionais vão conseguindo  cumprir as funções, os assistentes técnicos têm uma sobrecarga grande em cima deles”. A gestão destas condicionantes diz ter que ser feita “ao dia”. “Basta alguém faltar porque ficou doente para começarmos a pensar de que forma vamos conseguir esticar o cobertor para tapar a cama inteira”. A ausência de um funcionário diz alterar por completo “o esquema de funcionamento da escola”. Ainda que diga que os funcionários estão habituados a trabalhar de forma polivalente, afirma chegar-se a um ponto em que “já se trata de um acumular da polivalência”.       

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