Os sindicatos prevêem que mais de uma centena de escolas encerrem nesta sexta-feira na sequência da greve de pessoal não docente, convocada em simultâneo pelas estruturas sindicais lingadas à CGTP e à UGT. “Estou convencido de que esta deverá ser a primeira grande greve com impacto deste Governo”, adiantou ao PÚBLICO o líder da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva.

“Há uma mobilização muito grande nas escolas. As pessoas estão tristes e zangadas e sentem que têm razões para protestar”, especifica. O pessoal não docente “está farto de ser tratado como pau para toda a obra”, refere por seu lado Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas. “Vai ser uma grande greve”, adianta também, frisando que o que está em causa neste protesto é sentido como sendo de “extrema importância para a dignidade dos trabalhadores e para a qualidade da escola pública”.

A greve foi convocada com quatro exigências principais: a revisão da portaria que estabelece o rácios de pessoal docente por escola, que actualmente tem apenas em conta o número de alunos, esquecendo que as escolas têm amplitudes e tipologias diferentes; a integração no quadro dos trabalhadores que estão a contrato para responder a necessidades de carácter permanente; a abertura de concursos para dotar as escolas de mais auxiliares; e o estabelecimento de carreiras especiais.

“A qualidade das escolas depende muito do trabalho do pessoal não docente, que muitas vezes funciona como o primeiro amparo aos alunos em situações que ocorrem no interior da escola, o que exige uma formação de muita qualidade”, resume Dias da Silva, lamentando que estes sejam vistos muitas vezes como “pessoal menor”, o que poderia ser ultrapassado com a reposição das carreiras especiais, defendem ambos os sindicalistas.

Artur Sequeira refere que inicialmente estes trabalhadores alimentaram grandes “expectativas” em relação a este Governo, que saíram goradas porque “não foi cumprida nenhuma promessa”.

Dias da Silva também lamenta a falta de diálogo por parte do Governo.

Funcionários em falta

A greve desta sexta-feira acontece também numa altura em que se multiplicam as queixas por parte das escolas e de pais sobre a falta de funcionários, o que tem levado a ameaças de encerramento de estabelecimentos e ao fecho de vários serviços nas escolas, como bibliotecas, bares, pavilhões de educação física.

No estudo elaborada pelo Ministério das Finanças sobre o impacto da reposição do horário de 35 horas, que foi divulgado nesta quarta-feira, a tutela assinalou que só na sequência desta medida necessitaria de 3357 auxiliares operacionais. Na sequência deste levantamento, o Ministério da Educação (ME) foi autorizado a renovar os contratos dos 2621 auxiliares operacionais que estavam a termo certo nas escolas no ano lectivo passado. O que foi feito.

Os sindicatos dizem, porém, que não chega. Para assegurar as necessidades permanentes reais das escolas serão precisos, para além destes, mais cerca de quatro mil, proclama a Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas. A FNE é mais modesta e põe este limiar nos dois mil, a juntar aos 2621 que viram os seus contratos renovados.

Para colmatar a falta de auxiliares nas situações "mais urgentes", o ME procedeu à contratação de 300 auxiliares para 80 agrupamentos.  "Estão a brincar", comenta Artur Sequeira. Dias da Silva classifica-a como uma "medida avulsa e claramente insuficiente".

Em respostas ao PÚBLICO, o ME indicou que "dado terem já decorrido cerca de três meses após a autorização de contratação, é expectável que a grande maioria das escolas tenha já concluído os processos". "Não temos informação de que estes funcionários já estejam a chegar às escolas", contrapõe Artur Sequeira. Dias da Silva acrescenta que "ainda estão a decorrer os concursos" para a sua contratação, lembrando que estes são "processos muito lentos".