Professores que vão “para lá das suas funções” poderão receber mais no fim do mês. Ou ter mais horas para fazer investigação. Isto é possível graças à “flexibilidade” que a passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação permite. Uma passagem que, afirma o reitor António Rendas, vai permitir que as receitas aumentem entre 10% e 15%.

O decreto-lei de passagem a fundação já foi aprovado, mas ainda não foi promulgado. A Nova "não vai deixar de ser uma instituição pública", sublinha, mas vai ganhar mais autonomia, "no sentido de poder tomar as suas decisões com mais independência em relação ao Governo".

Fez este mês dez anos enquanto reitor da Universidade Nova de Lisboa. Assinalou a data?
Enviei uma mensagem de saudação a toda a comunidade educativa, o que levou a que tivéssemos de reunir os emails de cerca de 19 mil estudantes, mais de alguns largos milhares de docentes e funcionários. Nessa mensagem pedi que até ao final de Fevereiro enviassem até dez sugestões para os próximos dez anos da universidade, que me comprometi a passar ao meu sucessor, que será eleito em Julho. Já temos algumas dezenas de respostas e as primeiras a chegar vieram dos estudantes.

Não se vai recandidatar?
Mesmo que existisse essa possibilidade legal, não o faria. Fiz dois mandatos e agora é preciso sangue novo. Na instituição existe um corpo de pessoas entre os 40 e os 50 anos que tem a capacidade de avançar com o projecto. O terreno já está lavrado, a minha missão como reitor está completa. Mas foi uma maratona.

Uma maratona que teve como último troço a passagem da universidade a fundação. O que é que a Nova ganha com essa mudança?
A Universidade Nova não vai deixar de ser uma instituição pública, não perde nada daquilo que são os seus direitos, mas vai ganhar agilidade na gestão, na possibilidade de, com base nas suas receitas, fazer orçamentos plurianuais, e na consolidação do seu património. Ganha agilidade, ganha mais autonomia, no sentido de poder tomar as suas decisões com mais independência em relação ao Governo, e também ganha do ponto de vista internacional no relacionamento com modelos que são parecidos com o nosso. As fundações públicas universitárias existem em muitos países europeus, embora com designações diferentes.

Na prática, em que é que se pode traduzir essa maior autonomia?
Por exemplo, na possibilidade de dar incentivos aos docentes, de uma forma transparente e com base em critérios definidos nos regulamentos que a universidade irá elaborar. Vamos poder recompensar pelo mérito as pessoas que vão para lá das suas funções. E isto não tem nada de original, as outras universidades fundacionais portuguesas já o estão a fazer.

Quer dizer que os vencimentos em vez de serem padronizados segundo as categorias profissionais poderão ser diferenciados em função do mérito e do cumprimento de objectivos?
Sim. Todos aqueles que estão na estrutura pública manterão os seus direitos tal como tinham à partida. E aqueles que, de uma forma voluntária, entenderem que podem corresponder a objectivos terão esse tipo de incentivos. Aliás, também poderá existir outro tipo de incentivos, por exemplo terem menos horas dedicadas ao ensino e mais a projectos de investigação. A flexibilidade do modelo fundacional permite que tudo isto seja feito.

Também permite uma maior autonomia na contratação de professores?
Permite, por exemplo, que se identifique um investigador português que está em Inglaterra ou em França e propor-lhe que venha para Portugal com um salário equivalente ao que está a ganhar lá fora, sem que isso leve a mexer na massa salarial dos seus colegas. Permitirá que mais investigadores e professores portugueses que estejam no estrangeiro possam vir para Portugal em condições apelativas.

Os seus assessores disseram-nos que ainda este ano vai contratar 200 docentes. Confirma?
Essa é outra situação, que diz respeito aos bolseiros pós-doutoramento e ao decreto-lei do emprego científico [aprovado pelo Governo para, alegadamente, combater a precariedade no sector]. Fazemos do seu cumprimento um ponto de honra para nós. Penso que é da maior injustiça existirem bolseiros de pós-doutoramento contratados há três, cinco ou sete anos e que continuam sem um futuro. Na universidade já identificámos cerca de 200 pessoas nesta situação e vamos integrá-los, de acordo com a lei, por um período de três anos, que tencionamos prolongar depois.

E professores que estão a dar aulas a título gratuito também existem?
Na Universidade Nova temos muito poucas situações dessas. Do grupo de 200 que referi existirão 10 a 15% que, dentro da sua área científica, já deram seminários ou aulas a título gratuito. Mas essa é uma experiência que pode ser vantajosa para eles se decidirem a candidatar-se à docência.

A Nova tem então fundos que permitam a absorção de mais cerca de 200 professores?
Durante os primeiros três anos os encargos com estes bolseiros são assumidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, pelo que o problema não se coloca. Mas claro que temos um conjunto de receitas próprias que também são canalizadas para melhorar os recursos humanos. Estas receitas derivam de projectos europeus, de contratos que temos com a sociedade e a nossa previsão é que, com a passagem a fundação, exista um aumento das nossas receitas entre 10 a 15%. Actualmente o orçamento total da universidade é de cerca de 120 milhões de euros.

A integração dos bolseiros vai permitir também o rejuvenescimento do corpo docente? A Nova tem também esse problema?
Não tão grave como noutras instituições, já que a idade média dos nossos professores está nos 40 e poucos anos. Mas isso não quer dizer que não exista necessidade de recrutamento, de ir buscar pessoas ao estrangeiro para virem integrar o corpo docente da universidade em áreas estratégicas, de que a Saúde é um exemplo.

Corrigida às 14h51. Retira a menção a recibo verde relativa aos bolseiros. Os bolseiros são contratados através de bolsas, não tendo vínculo contratual com as instituições.