O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou o Governo de António Costa de “fixar o valor do salário mínimo nacional com o Bloco de Esquerda e depois fazer um acordo de chantagem com os parceiros sociais”.

 “O Governo fixa o valor do salário mínimo e depois manda pagar. Quem paga são as empresas, não é o Governo”, declarou Passos Coelho nesta segunda-feira à entrada para um jantar de Reis na cidade da Maia, organizado pelas distritais do Porto do PSD e da JSD.

”O Governo depois faz aquela cena que é conhecida, chantagista, de dizer 'a gente fixou este valor, é negociável. Nós defendemos o valor do salário mínimo, agora os senhores querem perder muito ou querem perder menos um bocadinho? Se quiserem perder menos um bocadinho a gente dá aqui um jeitinho com a Taxa Social Única, se quiserem perder mais, pagam tudo aquilo que a gente mandar. Isto não é uma concertação social”, declarou Passos, que já tinha avisado perante os deputados que a bancada social-democrata irá votar contra a descida da TSU para as entidades empregadoras caso venha a ser votado no Parlamento.

A redução da TSU para os empregados faz parte do acordo de concertação social sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN).  Foi a contrapartida do Governo. A descida da TSU está prevista no acordo de concertação social que consagrou o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 557 euros.

O líder social-democrata defende que a actualização do salário mínimo deve estar sempre associada ao aumento da produtividade e ao crescimento da economia, como o PSD fez quando era Governo, em 2014.

O antigo primeiro-ministro disse que o PSD ”não pode votar a favor de uma coisa que é o contrário daquilo que o seu Governo fez”. “Nós tomamos uma medida, foi uma medida excepcional que tinha uma contrapartida: no futuro, as actualizações do salário mínimo estariam relacionadas essencialmente com a produtividade. Este Governo fez exactamente o contrário”, criticou.

Passos sublinhou que o “Governo está a transformar uma coisa que seria excepcional num hábito regular, que é o de pôr a Segurança Social  a pagar os entendimentos que o Governo faz sobre o salário mínimo e isso seria um absurdo. Uma vez que não é assim, não vejo razão para que o PSD esteja a apoiar uma medida que representa o contrário daquilo que defendeu”, justificou o líder social-democrata.