Licenças para recuperar casas voltam a subir passado cinco anos

Pela primeira vez nos últimos cinco anos, em 2016 assistiu-se a um aumento do número de licenças nas obras de reabilitação. Construtoras acreditam que 2017 pode ser o momento de viragem do sector.

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Número de transacções imobiliárias deverá ter registado uma subida de 20% em 2016 Paulo Pimenta

O ciclo de profundo ajustamento que tem vindo a enfrentar o sector da construção começa a dar sinais de alívio. A braços com uma crise sem precedentes, enfrentando sucessivas quebras no investimento público (na ordem dos 55,6% desde 2011), agravadas com a situação que se vive nos mercados internacionais (onde uma grande parte das empresas portuguesas tinham uma presença histórica), as notícias dos últimos anos têm sido de insolvências, despedimentos e dificuldades.

Em 2016, e olhando para as estimativas, ainda não se poderá falar de retoma. Mas há uma inversão de ciclo. “Este pode ser um momento de viragem”, sintetiza o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Manuel Reis Campos.  

Na área da reabilitação urbana, e pela primeira vez em cinco anos, volta-se a assistir a um aumento no número de licenças, tanto para habitação familiar como para outros edifícios. As estimativas apontam para que, o ano passado, tenham sido licenciadas 5701 obras de reabilitação, o que traduz um aumento de 5% face às 5435 licenças emitidas em 2015. 

Em termos globais, o mercado imobiliário evoluiu positivamente: o número de transacções deverá ter registado o ano passado uma subida de 20%, muito impulsionado pelo investimento estrangeiro e por programas como os vistos gold e o regime fiscal dos residentes não habituais. O investimento estrangeiro já representa 22% do total nacional com um investimento em imobiliário nacional de 4,02 mil milhões de euros. Também os fogos novos licenciados deverão registar um aumento de 39%, perfazendo um total de 1100 habitações novas - sendo que é o segmento habitacional que está a crescer (mais de 13% face a 2015).

O mercado não residencial deve manter uma taxa de variação negativa pelo sexto ano consecutivo, em termos de emissão de licenças. Mas, o volume de investimento em imobiliário comercial foi o segundo mais alto de sempre, a rondar os 1,3 mil milhões de euros. Segundo a consultora Cushman & Wakefield, perspectiva-se que, este ano, chegue aos 2000 milhões. 

“O ano de 2016 foi aquele em que estagnaram alguns elementos negativos que têm vindo a perseguir o sector. As empresas foram obrigadas a ajustar-se, a redimensionar-se, num processo muito doloroso”, recorda Manuel Reis Campos, que lamenta que no segmento das obras públicas, o investimento continue em queda. Contudo, diz que o renovado interesse no mercado imobiliário e na reabilitação urbana começa a aliviar as cores demasiado carregadas com que se tem pintado o horizonte do sector.

“Acreditamos que o turismo se vai manter em alta e a procura ainda vai aumentar, e que os investidores estrangeiros continuarão interessados em comprar as melhores peças que o nosso mercado tem - o que coincide com a política de atenção do património por parte da banca”, argumenta. O anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, sobre a política de cidades e a habitação como prioridades estratégicas para 2017 vem, no entender do presidente da CPCI, marcar o compromisso político que faltava para que este ano marque “definitivamente o início de um novo ciclo”. “Estamos ainda longe de assistir a uma recuperação com a intensidade e a abrangência territorial que são necessárias, mas podemos afirmar que, pelo menos no que diz respeito ao mercado imobiliário, estamos a caminhar no sentido correcto”, sintetiza.

Já no segmento das obras públicas, o nível de investimento mantém-se “a níveis impensáveis e totalmente insustentáveis”, acusa o presidente da Confederação.

Os números de 2016 indicam que o montante total resultante dos anúncios de lançamento de concursos de obras públicas deverá ascender a 1640 milhões de euros, valor que é 33% superior ao apurado em 2015. E no número de contratos celebrados também há um aumento face a 2015, de 11%, para um total de 1330 milhões de euros. Tratam-se, ainda assim, de valores próximos dos mínimos históricos registados em 2015. A CPCI destaca ainda que a diferença entre concursos públicos promovidos e respectivos contratos celebrados continua a aumentar: em 2016 esse diferencial deve superar os 938 milhões de euros.

Em cinco anos, houve quase cinco mil milhões de euros lançados em concurso de obras públicas que acabaram por não ser entregues a ninguém. Para Reis Campos, o primeiro trimestre de 2017 será “decisivo” para confirmar se o sector vai ou não protagonizar a tão desejada inversão no ciclo. 

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