O Ministério da Educação (ME) reúne-se nesta sexta-feira com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) para aquela que pode ser a última negociação sobre a revisão do regime de concursos de docentes. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, diz, em comunicado, que “em defesa dos legítimos direitos e interesses dos professores que representa, seria desejável terminar já o processo negocial”.

Para isso acontecer, afirmou, devem ser tidas em conta as “propostas da Fenprof, referendadas em 38 plenários que se realizaram em todo o país, nos quais os professores aprovaram, sempre por unanimidade”, o documento enviado nesta quinta-feira aos órgãos de comunicação social. Nele, exige-se a criação de incentivos para os professores que se fixarem em escolas nas zonas mais isoladas, a criação de grupos de recrutamento no teatro, na dança, na língua gestual e na intervenção precoce e a definição clara dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva do horário dos professores.

Mais: “A não serem alteradas as propostas que restringem fortemente a entrada de professores nos quadros e provocam tremendas injustiças, com ultrapassagens inaceitáveis e de constitucionalidade duvidosa; a não serem tomadas medidas que permitam os professores dos quadros, deslocados da sua área de residência, de se aproximarem dessas mesmas áreas; a não serem assumidos compromissos sobre a criação de novos grupos de recrutamento”, a federação admite “requerer a negociação suplementar”.

Das propostas enviadas anteriormente pelo ministério ao sindicato ficaram ainda de fora, realça Mário Nogueira, temas importantes. Nogueira refere, por exemplo, a “ausência de critérios que determinem a abertura de vagas” dos quadros e as normas de vinculação que considera “inaceitáveis” e que “acrescentam novas injustiças ao processo de distribuição dos lugares disponíveis”.

A Fenprof diz, por fim, que já deveria ter recebido as propostas finais do ministério, mas a menos de um dia da reunião elas ainda não chegaram. “Contrariamente ao que se esperava, a Fenprof ainda não recebeu as novas propostas do ME, tanto para vinculação extraordinária, como para revisão do regime jurídico dos concursos.”

Texto editado por Andreia Sanches