A dois dias do fim das negociações entre a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Ministério da Educação, os professores surdos exigiram, numa conferência de imprensa organizada pela Fenprof, em Lisboa, ser reconhecidos como docentes, que “em termos práticos” já o são, deixou claro o secretário-geral, Mário Nogueira. Querem deixar de ser contratados como técnicos especializados exigindo para isso o reconhecimento da sua carreira docente.

A presidente da Associação de Profissionais de Língua Gestual (Afomos), Alexandra Perry reforçou na conferência realizada esta quarta-feira a ideia de que fazem tudo como qualquer outro docente: “damos aulas, fazemos avaliações, sumários; somos professores”. O jurista da associação, Filipe Venade, afirmou em “três palavras-chave” o que estes professores exigem: “profissionalização, dignidade profissional e direitos”. No total, existem em Portugal 150 professores surdos, dos quais só 87 estão actualmente a trabalhar, e “mais de mil alunos nas escolas”, referiu Alexandra Perry.

“Nós temos os nossos programas curriculares, o próprio Ministério da Educação tem este programa curricular; somos obrigados a ter formação, damos aulas em língua gestual portuguesa e temos uma série de deveres que nos são colocados mas depois não temos direitos”, explicou Alexandra Perry, que realçou ainda o facto de muitos destes profissionais só serem colocados em finais de Outubro ou no mês de Novembro, o que “é um prejuízo para os professores surdos e para os alunos”.

Língua gestual reconhecida como disciplina

Carlos Martins lecciona há 22 anos língua gestual no Centro Jacob Rodrigues Pereira, que pertence à Casa Pia, recorda as diferenças entre estes professores e aqueles que têm um grupo de recrutamento e as consequências que daí surgem: “Como não temos um código de recrutamento não temos garantias e estamos em desvantagem perante os outros colegas”. O professor recordou os colegas que leccionam há muitos anos, mas como não têm este grupo de recrutamento, “não têm segurança e acabam por ser postos de parte em concursos ”.

Desde 1997 que a língua gestual está reconhecida oficialmente na Constituição Portuguesa e desde esse período que tem o estatuto de disciplina. Ainda assim, só é leccionada nas escolas de referência e em escolas que tenham alunos surdos, por “iniciativa das direcções das escolas” reforçou Alexandra Perry. Existem 23 escolas de referência, 10 escolas com alunos surdos e o Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira, em Lisboa.

O objectivo é que seja criado um grupo de recrutamento para estes professores poderem concorrer já no próximo ano lectivo de 2017/2018, mesmo que seja “à contratação, mas já como professores que são”, explica Mário Nogueira líder da Fenprof. “Não se pode dizer que se tem uma escola inclusiva se os alunos não tiverem professores da sua língua e, se esses professores existirem, não forem considerados como tal”.

O seretário-geral da Fenprof esclareceu ainda que “se estes professores fossem contratados receberiam 1500 euros líquidos, mas neste caso como técnicos especializados recebem cerca de 1200 euros. Todos os meses perdem 300 euros de ordenado”. Para Alexandra Perry não se trata de uma questão financeira: “A nossa luta não é pelo salário. Somos profissionais, somos docentes, trabalhamos na educação e é importante que estejamos em igualdade perante os nossos colegas e que os nossos concursos não comecem tão tarde”.  

A Fenprof propôs também a criação de mais três grupos de recrutamento: no teatro, na dança e na intervenção precoce. Mário Nogueira mostrou-se confiante na aprovação destes grupos já nesta sexta-feira, na reunião que o sindicato terá com o ministério, em Lisboa. Ainda assim deixou o aviso: "Se este documento não for aprovado e deixado em acta, vamos organizar para dia 17 um plenário à porta do ministério para aprovar aí o documento que depois estes professores vão entregar lá dentro". 

Texto editado por Pedro Sales Dias