Plano de emergência para o SNS?

Representantes das seis ordens profissionais do sector da saúde pedem reforço urgente de verbas.

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Os bastonários querem uma lei de programação na Saúde Rui Soares/Arquivo

Um plano de emergência para repor o financiamento do Serviço Nacional de Saúde ao nível da média da OCDE, o que equivale a uma verba de 1,2 mil milhões de euros. Foi isto que os representantes das seis ordens profissionais do sector — médicos, médicos dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e nutricionistas — foram pedir ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Dezembro. Os bastonários defendem ainda que se avance com um planeamento para a recapitalização ao longo das próximas décadas, uma espécie de lei de programação para vários anos, à semelhança do que existe na segurança social.

Uma ideia que vai de encontro à proposta do Conselho Estratégico Nacional da Saúde — um órgão consultivo da Confederação Empresarial de Portugal, onde têm assento as principais associações do sector —, que já propôs a criação de uma lei de meios do SNS. Alegando que os últimos anos têm revelado que o orçamento do SNS não é suficiente para fazer face às despesas e que se prevê que o mesmo aconteça este ano, apesar do aumento previsto, uma lei de meios poderia funcionar como uma solução para contrariar o subfinanciamento crónico da saúde. 

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