Na Direção-Geral da Saúde (DGS), a mudança de ano impõe reflexões. Fazer balanços. Olhar para trás e relembrar o ano que passou, a fim de avaliar as iniciativas de maior relevo. Ver o impacte que terão tido. Eventuais obstáculos, igualmente. Mas, também, é altura de olhar para diante e perspetivar o futuro. Planear o Novo Ano. Claro que 2016 e 2017 não fogem à regra.

O ano de 2016 começa pouco depois do Governo ter entrado em funções. O Programa fazia adivinhar que a Saúde de todos os portugueses iria constituir uma frente principal, traduzida pela expressão de uma nova ambição.

Naquele sentido, foram rapidamente lançados projetos que visavam consolidar conquistas anteriores e tentar ir mais longe. Foi preciso informar o país sobre a epidemia de Zika. Os seus efeitos nas mães e nas crianças e a “proximidade” com o Brasil assim o exigiram. Foi desenhado para tal um Plano de Contingência, devidamente testado.

O site da DGS passou a disponibilizar magníficos dados informativos em tempo real. Transparência, sempre. A Plataforma da Saúde Sazonal é um exemplo.

Ao mesmo tempo, juntaram-se especialistas em Saúde Pública que formaram uma equipa constituída por médicos, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, farmacêuticos, nutricionistas e engenheiros, entre outros, que aprofundaram pensamento inovador capaz de guiar a Reforma proposta.

A literacia em Saúde foi elevada a prioridade indiscutível. Aliás, indispensável para prevenir e controlar as doenças crónicas não transmissíveis. Sublinha-se que estudos recentes demonstraram que este grupo de doenças é responsável por 86% do burden da doença. Isto é, o conjunto das doenças que matam ou incapacitam prematuramente em Portugal.

Houve necessidade de melhorar os internatos médicos em Saúde Pública, a par da reformulação de programas estratégicos que passaram a contemplar a atividade física, uma vez que é considerada fundamental no quadro de promover estilos de vida saudáveis.

O Plano Nacional de Saúde teve novo impulso. Foi publicada a respetiva avaliação em números, acessível no site da DGS. A mortalidade infantil continuou baixa, muito baixa, e o padrão de morbilidade revelou melhores indicadores para a tuberculose e para VIH e SIDA.

O Governo reuniu-se em Coimbra para, além de assinalar o 37º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, deliberar exclusivamente em áreas afins.

Nos cuidados primários introduziram-se projetos para a saúde oral e da visão.

No plano técnico foi preparado o articulado que serviu de base à Proposta de Lei da Saúde Pública aprovada no Conselho Ministros de 22 de dezembro. Consolida legislação dispersa e garante maior autonomia aos serviços de Saúde Pública.

Foi criado o novo Centro de Emergências em Saúde Pública que dispõe de instalações e equipamentos de última geração.

Continuam os trabalhos para desmaterializar procedimentos.

O ano de 2016 fica, ainda, marcado pela participação de Portugal em ações conjuntas a nível europeu com destaque para doenças raras, doenças crónicas, alimentação e atividade física, saúde mental e fragilidade dos mais idosos.

Os Centros de Referência ganharam dinamismo, nomeadamente foi consolidado o reconhecimento de centros de referência nacionais que propiciaram a sua integração em redes europeias. Abriram-se novas áreas para o reconhecimento europeu da excelência da Medicina Portuguesa. Aumentaram as unidades acreditadas. As auditorias clínicas internas cresceram, também.

Ora, para 2017 as estimativas são animadoras. O novo Programa Nacional de Vacinação terá reflexos positivos em crianças e adultos. A curto prazo, prevê-se a redução da tosse convulsa em recém-nascidos e a médio e longo prazos, será certa a diminuição do cancro do colo do útero, principalmente se à vacinação se juntarem rastreios.

A alimentação terá que ser mais equilibrada. Sobretudo evitar excessos de calorias, açúcares, gorduras e sal. As grávidas não podem esquecer os suplementos indicados pelo Programa da gravidez de baixo risco, que inclui suplementos de iodo. Por outro lado, à notificação obrigatória de doenças junta-se agora a comunicação de resultados laboratoriais.

O Envelhecimento, a nível individual e coletivo, será alvo de nova abordagem de forma a ser saudável e inclusivo, mas, também, produtivo.

As Normas de Orientação Clínica serão revistas e atualizadas. Tal como os novos Centros de Referência sujeitos a processo de acreditação no âmbito da procura de melhoria contínua.

Será criado o Centro de Contacto do SNS, enquanto ponto único de contacto do utente com o Serviço Nacional de Saúde, que parte da Linha Saúde 24 mas acrescenta novas funcionalidades, como a marcação de consultas.

Tudo isto tem que ser, depois, medido e avaliado no poente de 2017 na próxima viragem.