O Ministério da Educação vai rever o modelo de recrutamento e colocação dos professores a partir de Setembro e abre a porta à “vinculação, já no próximo ano, de muitos professores contratados em quadros de escola”. A informação foi avançada esta quinta-feira pelo ministro da Educação, João Costa, depois de reunir com os representantes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional de Educação (FNE).

Esta actualização é um dos assuntos a tratar, com os sindicatos, “de forma prioritária” – estão já agendadas reuniões para Setembro (para os dias 21 e 22) e Outubro (13, 14, 26 e 27) –, adiantou João Costa aos jornalistas, para que haja lugar a um “combate à precariedade dos professores” com o acesso ao quadro de escola.

O objectivo passa por tornar esta profissão “mais estável e mais atractiva também para aqueles que querem olhar para a carreira [docente] e vir a ser professores, garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro, em contratos precários possam estabilizar a sua situação profissional”, como referiu João Costa.

A Comissão Europeia já ameaçou levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o país não resolver o tratamento “discriminatório” dos professores contratados, que não pertencem aos quadros. Em causa estão as condições dadas a estes docentes que recebem sempre o mesmo salário, o mais baixo da carreira, que vai pouco além dos 1000 euros mensais líquidos, mesmo que estejam a dar aulas há uma ou duas décadas. Em Novembro, a comissão abriu um procedimento de infracção contra Portugal por incumprimento da legislação da UE devido ao que considerava ser um tratamento discriminatório dos professores contratados.

O acesso mais facilitado aos quadros de escola já tinha sido posto em cima da mesa pela secretária de Estado da Educação Inês Ramires, em entrevista ao PÚBLICO em 2021. A tutela admitia, na altura, mexer na forma de entrada dos professores na carreira, que não é revista há quase uma década, permitindo a possibilidade de entrada directa em quadro de escola, que até agora acontecia apenas numa fase posterior da carreira.

O secretário-geral adjunto da Fenprof, Francisco Gonçalves, entendeu, em declarações ao PÚBLICO depois da reunião, que, a acontecer, este “aumento da vinculação de quadro de escola em detrimento dos quadros de zona” pedagógica é “positivo”.

Falta de professores continua a preocupar

Outras “questões centrais” a discutir foram também levadas à reunião pela organização sindical: o “problema da falta de professores”, “o combate à precariedade, os problemas da carreira e da contagem do tempo, o problema dos horários e das condições de trabalho” ou “o problema do rejuvenescimento da profissão docente”.

Num diagnóstico a longo prazo, divulgado em Novembro último, o Ministério da Educação admitiu a necessidade de contratar 34 mil professores para o ensino público até 2030. Para consegui-lo, é necessário duplicar o actual número de diplomados nos cursos que habilitam para a docência.

Sobre essas questões, Francisco Gonçalves diz que “houve abertura do Ministério da Educação para acolher uns [temas], eventualmente propor outros” e de voltar a olhar para estas matérias no decorrer do ano lectivo.

Num balanço mais negativo, o dirigente sindical recorda que foram expressas preocupações em relação às recentes alterações ao regime de mobilidade por doença. “O efeito que algumas destas medidas poderão ter na colocação dos professores poderá até ser o contrário àquele que o ministério está a antecipar. O tempo o dirá, mas estamos com alguma preocupação”, defendeu, colocando a possibilidade do agravamento da falta de professores devido a “horários incompletos e transitórios”.

Um futuro com menos burocracia

O Governo vai também fazer um levantamento daquele que é o “trabalho administrativo e burocrático dos professores, com foco principal nos directores de turma” de forma a “tentar reduzir a carga administrativa”, como explicou o ministro.

A necessidade de fazer essa redução foi expressa “de forma bastante incisiva” pelos representantes da FNE durante a reunião. Antes disso, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, já tinha adiantado que esse seria um dos temas a discutir. De acordo com João Costa, a metodologia de trabalho a usar passa pelo “levantamento junto de professores que exercem as funções de direcção de turma, do que são estas tarefas [burocráticas]” e pela “identificação de redundâncias”.

“Sabemos que por vezes há trabalhos que são redundantes porque preenchem os mesmos dados aqui e ali ou porque o plano de actividades de escolas se sobrepõe ao plano de melhoria das escolas e, se calhar, não precisamos de ter dois planos”, admitiu. Isto significa que a tutela vai procurar identificar “tudo aquilo que não tem utilidade” e que não reverte para a “melhoria do trabalho junto dos alunos” para que depois possa ser “dispensado”.