Lembro-me de ter feito um curso de Verão, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, co-dinamizado pela jornalista São José Almeida. Uma das primeiras coisas que ela disse, em jeito de introdução, foi “Eu sou homofóbica”. Estranhei a declaração, vinda de quem veio, durante uns segundos, mas a explicação convenceu-me facilmente: toda a gente é homofóbica. Isto dito assim já provocou revirares de olhos, certamente, em quem ainda me está a ler. Um pouco de paciência, peço-vos, para me explicar.
Há uma ideia, de senso comum, de que a homofobia é uma característica pessoal, um traço, que algumas pessoas têm e outras não. O modelo para esta concepção é, a um tempo, moderna (a responsabilidade do indivíduo numa sociedade individualizada), e tradicional (a transferência da categoria cristã de “pecado” e “pecador” para termos modernos, com a subsequente carga moral — e com a possibilidade de expiação do pecado).
Uma outra leitura possível é a de que a homofobia é uma força estruturante das relações sociais contemporâneas (entre outras, com as quais se cruza). Se a virmos assim, percebemos: toda a gente foi educada e existe dentro desta sociedade. Mesmo quem tenha tido a mais liberal das educações ou tenha mudado profundamente face à educação que recebeu, terá interiorizado algures elementos dessa homofobia. Estes elementos não pertencem a uma ordem moral — são coisas que se fazem.
Eu sou homofóbico. Sou-o porque certamente já fiz, e certamente irei fazer coisas que violam a dignidade de pessoas não-heterossexuais. Esta certeza parece quase dogma, não é? Ou então fatalismo nihilista? Nenhum deles, para mim: é apenas um lembrete de que eu não sei tudo, nunca poderei saber tudo, e que (por muitos anos que viva) nunca poderei entender na sua plenitude todas as nuances das relações sociais de poder que estruturam a heteronormatividade, nem as formas pelas quais eu, acidentalmente, poderei estar a ser seu cúmplice.
Ou seja, tenho que estar atento, continuar a aprender e a corrigir-me — não por causa do “politicamente correcto”, mas porque isso faz de mim um melhor cidadão. João Miguel Tavares (JMT) preocupa-se com a liberdade de expressão. Porém, a sua crónica de 20/12/16, é um apelo ao silêncio em nome da liberdade de expressão. Esta é uma marca de todas as críticas contra a denúncia do sexismo, racismo, homofobia, e afins, na linguagem: “Calem-se, que eu quero falar à vontade”.
O argumento derrota-se a si mesmo. Perigosamente, porém, este argumento assenta numa incompreensão profunda — dupla — a do direito à expressão. Primeira: que apenas o Estado é capaz de limitar a nossa liberdade de expressão enquanto tal, uma vez que qualquer outra forma de tentar silenciar alguém pela força é sempre crime (boicotes são toda uma outra categoria).
Segunda: que nenhum direito, nem o da expressão, pode ser absoluto fora de um regime autocrático absolutista. Todos, mas todos os direitos, em contexto de democracia, encerram em si o seu abuso. Não é preciso ir para os “direitos LGBT”: perjúrio e difamação são dois exemplos consagrados na lei. Assim, a fetichização da “liberdade de expressão” como valor máximo só existe, ironicamente, quando há alguém — neste caso, JMT — a decidir o que se pode dizer e quem se deve calar.
JMT, ao chamar de “burrice” esta preocupação com a linguagem, e ao dizer que ela é recente, demonstra, a um tempo, ignorância da história do movimento (onde questões de linguagem sempre estiveram presentes, porque não há acção política sem alguma forma de linguagem), e revela-se enquanto apoiante condicional dos direitos LGBT+. Fica portanto a pergunta: se o meu apoio só existir se eu for bem-amado pelas pessoas que estou a apoiar, será que ele alguma vez existiu realmente? Ou será que revelo apenas o privilégio que tenho: o de poder retirar o meu apoio sem real medo de consequências?
