A ida para a liderança da Caixa Geral de Depósitos vai significar um aumento considerável de ordenado para Paulo Macedo, que irá ganhar o mesmo que recebia António Domingues, mas um valor muito superior ao que estava a ganhar como administrador da Ocidental. Apesar de os partidos, excepto o PS, quererem limitar esse salário e de pedirem ao Governo que desta vez opte por "salários razoáveis", não há entendimento à vista para que uma lei junte PSD, CDS, PCP e BE. Mas ainda há duas opções e uma vai ser discutida na próxima terça-feira. Para já, e desta vez, nem o Presidente da República impôs uma redução do salário dos gestores.

Como vogal do executivo da Ocidental, Paulo Macedo receberia um valor mínimo de 10 mil euros, um número que pode pecar por defeito. Macedo estava na empresa a representar o BCP e o banco poderá complementar o seu ordenado com uma parte, uma vez que antes de assumir funções governativas, era administrador do BCP e antes disso foi diretor-geral. Acresce que mesmo que tivesse um ordenado mais alto, não ultrapassaria o do próprio presidente do banco. Nuno Amado recebe cerca de 24 mil euros por mês. Ora, qualquer um dos valores fica aquém do que Macedo irá ganhar na Caixa, que será de 423 mil euros por ano, cerca de 30 mil euros por mês.

Marcelo não travou

Ao contrário do que aconteceu com o processo de nomeação de António Domingues, desta vez, o Presidente da República está satisfeito com a solução e com o processo e os salários não são para já assunto para Belém, nem tão pouco uma condição para que a escolha do ex-ministro assuma a pasta, apurou o PÚBLICO.

Durante a polémica com Domingues, Marcelo teve um papel de acelerador, primeiro ao dizer que "num banco onde há dinheiro público não é possível, nem é desejável, pagar aquilo que se pagaria se fosse um banco privado” e depois fez sair um comunicado em que expunha a sua posição sobre a não entrega das declarações ao Constitucional.

Se escolha de Macedo acabou por receber elogios do CDS e do PSD e a concordância do BE, só o PCP disse que o ex-governante "não reúne condições" para o cargo, o salário continua a ser uma questão que une todos estes partidos. Mas união não significa entendimento.

Na próxima terça-feira, irá estar em discussão uma proposta do PSD para limitar os salários dos gestores públicos. "O PSD mantém a mesma apreciação, independentemente de quem sejam os administradores", diz ao PÚBLICO António Leitão Amaro. Ou seja, o partido insiste que no máximo, os gestores podem ter um salário semelhante ao do primeiro-ministro e em casos excepcionais, o ministro das Finanças justificar um salário superior, sendo o tecto a média da remuneração nos últimos três anos. No caso de Macedo, a aplicação de uma regra ou de outra ditaria uma redução muito acentuada do ordenado que tem na Ocidental (isto porque em dois dos três anos, Macedo foi ministro, com um ordenado inferior ao actual).

Contudo, muito dificilmente este projecto será aprovado pela esquerda. PCP e BE votaram contra uma proposta semelhante a semana passada durante as votações do Orçamento e pelo menos o BE não mudou de opinião: "O BE não concorda com a proposta do PSD, nem agora nem na altura. Por um lado permite salários infinitos [média dos últimos três anos], noutros casos estabelece um limite. É incoerente e uma má lei", diz ao PÚBLICO a deputada do BE, Mariana Mortágua, que considera por isso que esta medida do PSD não estabelece qualquer limite. A bloquista acrescenta ainda que o PSD nunca votou favoravelmente limitações efectivas: "Sempre que teve oportunidade de o fazer, não fez".

O BE não votará a favor da proposta do PSD - o PCP não se quis pronunciar dizendo apenas que já tinha apresentado uma proposta que foi chumbada -, apesar de os sociais-democratas puxarem pelo apoio destes partidos. Leitão Amaro diz-se disponível para "moderar" a proposta na especialidade "para se encontrar uma solução". Acontece que o projecto nem deverá chegar tão longe.

Contudo, há mais uma oportunidade para os partidos se entenderem. O BE fez aprovar na generalidade em Abril  uma alteração às condições dos reguladores públicos e nesse projecto alterava também o Estatuto do Gestor Público na parte que diz respeito aos salários, colocando como limite o salário do ministro da tutela. O projecto foi aprovado e está a marinar em discussão na Comissão de Economia desde essa altura. Agora, o partido admite que este pode ser "actualizado", ou seja, colocar como limite o salário do primeiro-ministro. Mas isso não chega para o PSD que quer que seja possível uma excepção.

Ora, a mesma vontade, com dois caminhos diferentes, não deverá levar a uma solução conjunta. A situação acaba por ser em tudo igual à que foi vivida por António Domingues, mas o resultado é muito diferente: Domingues ficaria com um salário semelhante ao que recebia enquanto administrador do BPI, com o não entendimento dos partidos e a manutenção destas regras, acaba por resultar num aumento substancial de salário para Macedo. 

Quem entra e quem sai

Além de Paulo Macedo, entram para a CGD, como presidente do conselho de administração não executivo, Rui Vilar, que era o vice-presidente de António Domingues e que nos anos noventa foi presidente executivo da instituição financeira estatal. Vilar esteve a colaborar com o Governo para encontrar uma solução de gestão que evitasse manter o maior banco público no impasse, depois de Domingues ter renunciado. O banco público volta assim para o anterior modelo de governação, com um conselho de administração e uma comissão executiva.

Na comissão executiva, além de José João Guilherme, ex-BCP e ex-Novo Banco, que foi dado como tendo sido sondado por Paulo Macedo, o PÚBLICO sabe que está a ser equacionada a possibilidade de se manter dois gestores da actual equipa. A hipótese em aberto envolve Tudela Martins e Tiago Ravara Marques, que Domingues foi buscar ao BPI. Já Pedro Leitão, ex-PT, deve ficar de fora. No entanto, caso acabem por não ficar, nos dois casos em não houve renúncia aos cargos estes terão de receber uma indemnização para saírem da CGD, pelos anos de contrato que assinaram. Com David Dinis