As farmácias que aderiram ao projecto-piloto para dispensarem medicamentos anti-retrovirais aos doentes com VIH/Sida não vão ser pagas por este novo serviço durante o primeiro ano de experiência. A garantia foi dada nesta quinta-feira pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na cerimónia de lançamento do novo projecto, que decorreu na farmácia Estácio, em Xabregas, Lisboa.

Até agora, os medicamentos para o VIH/Sida tinham sempre de ser levantados pelos doentes directamente no hospital onde eram seguidos, o que acarretava problemas com o tempo e os custos da deslocação, já que muitos dos infectados vivem longe das unidades hospitalares. A ideia de passar esta função para as farmácias fazia já parte do programa de Governo.

Com o projecto-piloto lançando para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a Sida, um grupo de voluntários (todos doentes do Centro Hospitalar de Lisboa Central, de que faz parte o Hospital Curry Cabral) vai testar durante um ano a possibilidade de levantar a medicação nas farmácias que aderiram ao projecto. No total, serão quase 800 voluntários: metade continua a ir buscar os tratamentos ao hospital e a outra metade vai directamente a uma farmácia das 300 farmácias que vão integrar esta rede. O Imperial College de Londres vai acompanhar os resultados desta mudança, para perceber que impactos tem esta alteração no acesso aos fármacos e na adesão dos doentes ao tratamento.

Ministério estuda financiamento 

Quando a medida foi aprovada, em Julho, em Conselho de Ministros, o Ministério da Saúde assegurou que o doente não teria encargos por continuar a ir ao hospital ou por decidir ir à farmácia. Quanto ao financiamento das farmácias, a tutela disse que estava a estudar o assunto. No entanto, esta quinta-feira durante a cerimónia de lançamento, o ministro da Saúde clarificou que “durante o projecto-piloto não haverá nenhuma contrapartida”.

Adalberto Campos Fernandes explicou que o financiamento só será decidido depois desta experiência e que terá como base as recomendações do Imperial College de Londres. “O que poderemos garantir aos portugueses é que será do ponto de vista orçamental completamente neutro”, acrescentou.

Ainda sobre a mudança, Helder Mota Filipe, membro do conselho directivo da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e coordenador do projecto-piloto, já tinha explicado ao PÚBLICO que a experiência conta apenas com doentes estáveis e que tem como objectivo “comparar as condições de acesso entre a farmácia hospitalar e a farmácia comunitária. O que se pretende demonstrar é que a farmácia comunitária presta um serviço que no mínimo será igual ao da farmácia hospitalar e, portanto, o doente não só não perde com esse serviço como ganha acessibilidade e comodidade”.

Todas as farmácias que aderiram ao projecto têm de ter farmacêuticos com formação específica para a dispensa de medicamentos para o VIH/sida. Ao todo, mais de 300 profissionais já receberam formação. Os estabelecimentos, à semelhança do que acontece na farmácia de Xabregas, têm também de ter uma sala de aconselhamento individual onde os doentes são atendidos, para evitar problemas de confidencialidade e estigma.