O Jardim do Caracol da Penha foi o grande vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa de 2016/2017. O projecto, que prevê a abertura de um novo jardim público nas freguesias de Arroios e Penha de França, conquistou uma votação recorde de mais de nove mil votos.

Os vencedores da nona edição do Orçamento Participativo foram anunciados pela Câmara de Lisboa esta segunda-feira. Este ano eram 182 os projectos a votação, dos quais 106 eram considerados estruturantes e 76 de âmbito local.

Dentro dos projectos estruturantes, o Jardim do Caracol da Penha foi o projecto que mais votos conquistou: 9477. Até aqui o projecto mais votado da história do Orçamento Participativo de Lisboa tinha sido o da requalificação do Jardim Botânico de Lisboa, que arrecadou 7553 votos em 2013. 

Em segundo lugar na edição deste ano, com 8666 votos, ficou a “Missão Pavilhão Carnide”, que contempla a “requalificação e cobertura” de um polidesportivo existente na freguesia. À execução dos dois projectos estruturantes, a autarquia vai consagrar um valor total de um milhão de euros. 

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Quanto aos projectos de âmbito local foram 15 os vencedores, tendo sido previamente decidido pela câmara que a cada área da cidade (Centro Histórico, Zona Centro, Zona Norte, Zona Ocidental e Zona Oriental) seria destinada uma verba de 300 mil euros. Para o conjunto dos projectos de âmbito local está reservada este ano uma verba total de 1,5 milhões de euros.

No Centro Histórico houve um projecto que venceu com apenas 29 votos (de realização de oficinas comunitárias em bibliotecas municipais) e outro com 38 (relacionado com a acessibilidade pedonal em Campo de Ourique). Nas restantes áreas da cidade não houve vencedores com menos de 200 votos.

Entre os projectos eleitos pelos votantes estão a criação de uma “plataforma online para registo de queixas contra o ruído nocturno e colocação de sinalética anti-ruído”, a disponibilização de “uma zona de wi-fi livre e gratuita em certos pontos da freguesia de Campo de Ourique” e a “realização de oficinas comunitárias da memória nas bibliotecas de Lisboa”.

Os vencedores incluem ainda a criação de um jardim em Campolide, na Rua D. António Luís de Sousa, e de uma ligação pedonal aérea entre as duas áreas do Jardim do Campo Grande. A câmara irá também avançar com a instalação de coberturas na Escola Manuel Teixeira Gomes, em Marvila, e com a criação de um parque infantil no bairro do Condado, na mesma freguesia.  

Na apresentação dos vencedores, o vereador com o pelouro da Relação com o Munícipe falou do Orçamento Participativo como "um dos projectos mais mobilizadores para o desenvolvimento da democracia participativa" na cidade e sublinhou que este ano se registou um recorde no número de votos: foram 51591, a esmagadora maioria dos quais chegou à câmara por SMS. Para Jorge Máximo, este é "um barómetro fundamental" para os eleitos perceberem quais são "as expectativas das pessoas".

Também o presidente da Câmara de Lisboa considerou que a lista de vencedores "diz muito sobre o que são os anseios das forças vivas da cidade". "Todos os dias ouvimos o debate sobre o automóvel, o estacionamento, a obra", lembrou Fernando Medina, notando que os projectos que mais votos conquistaram não têm a ver com essa realidade, mas sim com o desejo de "mais espaços verdes, mais espaço público, mais segurança para os peões, para as pessoas de idade, mais segurança e possibilidade de as crianças poderem aceder ao espaço público e aos jardins, mais instalações desportivas, mais wi-fi pela cidade, mais valorização da história e do património".

"São estas as grandes áreas de participação", frisou o autarca. E isso, acrescentou, "é um sinal muito forte, claro, directo, sobre aquilo que devem ser as prioridades do executivo".

Olhando para os 15 projectos de âmbito local que vão ser executados verifica-se que seis são na área da “estrutura verde, ambiente e energia” e quatro na da “reabilitação urbana e espaço público”. Nesta análise por áreas temáticas seguem-se as “infra-estruturas viárias, mobilidade e transportes” (dois) e “modernização administrativa”, “cultura” e “educação” (cada uma com um projecto).   

Fernando Medina aproveitou também para agradecer a todos os que participaram neste processo, sublinhando que com a sua participação "ajudam a gerir melhor a cidade e a fazer de Lisboa um local melhor para todos". "Lisboa fica melhor com os projectos do Orçamento Participativo", rematou o presidente da câmara.

Segundo o vereador Jorge Máximo, a intenção do município é que a execução dos projectos de âmbito local possa ser confiada às juntas de freguesia da cidade (que este ano foram também envolvidas na análise técnica das propostas dos cidadãos) para garantir uma maior celeridade.

O autarca, que tem o pelouro dos Sistemas de Informação, fez ainda saber que "no início do próximo ano" a autarquia irá lançar um novo portal, no qual passarão a estar centralizadas todas as consultas públicas em curso. Aí, adiantou Jorge Máximo, será também possível os cidadãos apresentarem "pequenos projectos" que gostassem de ver concretizados, fora do âmbito do Orçamento Participativo. Quando houver um determinado número de pessoas a pronunciar-se favoravelmente sobre um deles (sendo que também serão aceites votos contra) a autarquia iniciará a sua apreciação.