A Madeira conseguiu inscrever no Orçamento de Estado (OE) para 2017 o compromisso do Governo de co-financiar um novo hospital no arquipélago. No Funchal, Partido Socialista e Bloco de Esquerda, ambos com deputados em São Bento, reclamam os louros da proposta de alteração ao OE que, apesar de não quantificar valores, vai ao encontro das pretensões dos partidos com assento no parlamento madeirense.

O que será escrito no OE é o compromisso do Estado de financiar metade do investimento necessário para a construção da nova unidade de saúde, ficando a disponibilização dos valores adiada para o orçamento do próximo ano.

Os socialistas, através do líder e deputado em São Bento Carlos Pereira, dizem que a proposta “ultrapassa todas as expectativas”, enquanto o Bloco destaca o trabalho parlamentar que originou este compromisso de António Costa. “Estamos perante o melhor Orçamento de Estado de todos os tempos para a Madeira, que assegura 50% do pagamento do novo hospital”, disse Carlos Pereira ao PÚBLICO, lembrando o sistema de saúde madeirense é regionalizado.

Carlos Pereira assume a paternidade da proposta de alteração, que garante ter merecido o apoio de Carlos César e do próprio António Costa, enquanto o Bloco de Esquerda tenta capitalizar a influência de Catarina Martins no desbloqueio deste dossier.

Com excepção do PCP, todos os partidos em São Bento apresentaram propostas de alteração ao OE relacionadas com o novo hospital para a Madeira. O PSD foi o mais ambicioso e pretendia a inscrição de uma de dotação de 8,8 milhões de euros já neste Orçamento, para dar início às expropriações. O valor apresentado foi o que constava da candidatura apresentada pela região a Projecto de Interesse Comum, que foi chumbada pelo Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras.

O CDS, que foi o primeiro partido a defender a construção de uma nova unidade central de saúde, também apresentou uma proposta de alteração ao OE, para a inscrição de uma verba de 5,6 milhões de euros para o arranque da obra, que face às propostas do PS e do BE – uma delas será aprovada – não começa antes de 2018. “A bola está agora do lado do governo da Madeira, que tem de iniciar os mecanismos para executar o projecto”, argumentou Carlos Pereira.

A obra do novo hospital está orçada em 340 milhões de euros, tinha um prazo de execução até 2024 e será agora recalendarizada. 

O PSD-Madeira, num comunicado assinado pelos três deputados em São Bento, congratulou-se com o compromisso, mas ressalva que fica aquém dos 80% de financiamento inicialmente prometido por António Costa.

A promessa de financiamento do novo hospital da Madeira em 50% fica aquém do prometido, mas é o passo inicial do Governo da República até chegar aos 80% propostos pela região”, sublinharam, através de comunicado, os três parlamentares, que agora “esperam que haja o consenso político necessário dos outros partidos para acompanharem a proposta de inserir uma verba de 8,8 milhões de euros já no Orçamento de Estado para 2017, de forma a ser possível arrancar com a construção do novo hospital”.

Mais pacíficas foram as propostas de alteração noutros sectores. Os social-democratas tinham pedido uma dotação mínima de 5,5 milhões, através do Programa Prohabita, para apoios à reconstrução decorrentes dos incêndios de Agosto passado e tanto o PS como o Bloco e o CDS apresentaram iniciativas nesse sentido.

O mesmo acontece com as receitas do novo imposto sobre refrigerantes. O Funchal quer que o montante cobrado no arquipélago, estimado num milhão de euros, reverta para o Serviço Regional de Saúde, e não para o Serviço Nacional de Saúde como consta no OE. O PS acedeu, e a medida irá também beneficiar o arquipélago dos Açores.