A execução do Plano Geral de Drenagem, a intervenção em escolas, creches e espaços verdes, a construção de cerca de 400 fogos de habitação social e a realização de obras em vários bairros municipais, a melhoria da rede viária e das condições de mobilidade e a regeneração de áreas da cidade como a frente ribeirinha são alguns dos investimentos que a Câmara de Lisboa vai financiar com o empréstimo de 250 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI), concedido ao abrigo do Plano Juncker.

Esta segunda-feira, a câmara e o BEI assinaram o acordo relativo à primeira tranche desse empréstimo. Está em causa um valor de 100 milhões de euros, dos quais cerca de 47 milhões serão afectos à área de “ambiente/plano de drenagem”, 45 milhões à “regeneração urbana” e sete milhões à habitação social.

Na cerimónia de apresentação do programa de investimentos, que foi apelidado de Lisboa XXI e cuja concretização se estende entre 2016 e 2020, o presidente da câmara considerou que o financiamento conquistado tem “uma enorme importância”, representando “o início de um novo futuro para a cidade de Lisboa”. Segundo Fernando Medina, é esse “pacote financeiro” que vai permitir “dar corpo” àquela que era a “visão” do seu executivo para o futuro da cidade.

“É o primeiro programa ao abrigo do Plano Juncker assinado por um município”, sublinhou ainda o autarca, numa mensagem que foi depois repetida pelo presidente do BEI, Werner Hoyer, e pelo primeiro-ministro, António Costa.

Também presente na cerimónia esteve o comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, que notou que é em dias como este que “a Europa invisível se torna visível e toca a vida das pessoas”. Carlos Moedas acredita que o agora anunciado Plano de Investimentos Lisboa XXI pode contribuir para melhorar a vida dos cidadãos, para induzir crescimento e criação de emprego.

O comissário português constatou que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (conhecido como Plano Juncker) já mobilizou 138 mil milhões de euros para 27 países. Portugal, lembrou, beneficiou até ao momento de 1,6 mil milhões de euros.

No caso de Lisboa, o empréstimo de 250 milhões de euros vai permitir a concretização de investimentos num montante total de 522,928 milhões de euros. A regeneração urbana é a área que vai absorver mais verbas (317,152 milhões de euros), seguida do “ambiente/plano de drenagem” (131,289 milhões) e da “habitação social” (74,487 milhões).

Na cerimónia desta segunda-feira, o primeiro-ministro frisou que está em causa “um plano de investimentos ambicioso, com intervenções em áreas tão diversas como a melhoria da acessibilidade na cidade, a modernização do parque escolar e de instalações culturais e de protecção civil, a melhoria do espaço público e dos espaços verdes, a melhoria do parque de habitação social e a preparação da cidade para as alterações climáticas”.

Segundo precisou António Costa, os mais de 520 milhões de euros de investimento “significam mais 37 escolas, sete creches, mais lugares de estacionamento, 26 espaços verdes, mais 400 fogos de habitação social e intervenções em 26 bairros”. Bem como, acrescentou, “da melhoria da rede viária, das condições de mobilidade e da regeneração de áreas centrais da cidade, como as intervenções previstas para a frente ribeirinha”.

Na proposta que vai ser discutida esta quinta-feira em reunião camarária, o vereador das Finanças destaca que o empréstimo ao abrigo do Plano Juncker assegura “a disponibilidade de recursos financeiros num regime de utilização flexível e em condições favoráveis sem paralelo no mercado”.

João Paulo Saraiva diz ainda que “a concretização deste programa de investimento congregará outras fontes de financiamento, sendo o empréstimo do BEI um catalisador da sua concretização e uma alavanca para a agregação de outros recursos como sejam receitas próprias ou fundos comunitários”.