O Governo vai celebrar, em 2017, contratos plurianuais com os teatros nacionais e a Companhia Nacional de Bailado, através dos quais serão definidas orientações para a prestação do serviço público de cada entidade.

Este princípio consta do relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2017, esta sexta-feira entregue na Assembleia da República, segundo a qual o Governo vai celebrar contratos plurianuais "com as entidades públicas empresariais da cultura" - os teatros nacionais São João e D. Maria II, que passa para o perímetro das Administrações Públicas, e o Organismo de Produção Artística (Opart), que agrupa o Teatro Nacional de S. Carlos, a Companhia Nacional de Bailado e a Orquestra Sinfónica Portuguesa.

De acordo com o Governo, serão celebrados, "com as entidades públicas empresariais da cultura", "contratos programas plurianuais, através dos quais serão definidas orientações transversais e orientações específicas para cada entidade, que permitirão um alinhamento e focalização da estratégia e definição de objectivos e metas para a prestação do serviço público e sua avaliação".