O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu nesta sexta-feira recorrer à declaração de persona non grata caso as autoridades iraquianas não respondam ou rejeitem o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador, envolvidos em agressões a um jovem.

O Governo português informou o Iraque que esperará até ao final da próxima semana pela resposta ao pedido, feito a 25 de Agosto.

Caso o Iraque não responda, Portugal entenderá como uma resposta negativa ao pedido e, por isso, aplicará o que está previsto na lei internacional.

“Não havendo uma resposta ou uma resposta negativa ao pedido, o instrumento que está ao dispor das autoridades portuguesas é o procedimento de declarar persona non grata as pessoas sobre as quais incide o nosso pedido de levantamento de imunidade diplomática”, explicou Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas à margem de um encontro sobre os 30 anos da Lei de Bases da Educação, no ISCTE em Lisboa.

“Como eu tenho dito desde o princípio, Portugal usará todos os instrumentos que a lei internacional lhe confere”, acrescentou o governante.

Questionado se essa decisão poderá implicar a expulsão do embaixador iraquiano, Santos Silva referiu que “a declaração de persona non grata significa que a pessoa que é declarada como tal tem de abandonar o território nacional”.

No dia 17 de Agosto, Rúben Cavaco foi agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.

O jovem alentejano sofreu múltiplas fracturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo chegado a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no passado dia 2.

Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal,