A Organização Mundial de Saúde (OMS) apela à tributação das bebidas açucaradas como forma de reduzir o consumo e os seus impactos na saúde, nomeadamente no aumento da obesidade, da diabetes e das cáries dentárias.

Numa altura em que se discute, em Portugal, a eventual introdução de um fat tax, um imposto sobre produtos alimentares que prejudicam a saúde, a OMS estima que uma política fiscal que aumente, pelo menos em 20%, o preço a retalho das bebidas açucaradas resultará numa redução proporcional do consumo desses produtos.

Os dados constam de um relatório intitulado "Políticas fiscais para a dieta e a prevenção de doenças não transmissíveis", citado num comunicado divulgado pela agência das Nações Unidas para a Saúde, nesta terça-feira. Segundo o documento, a redução do consumo de bebidas açucaradas significa uma menor ingestão de "açúcares livres" e de calorias, uma melhoria nutricional e uma queda do número de pessoas a sofrer de excesso de peso, obesidade, diabetes e cáries dentárias.

Os açúcares livres são monossacarídeos (como a glucose e a frutose) e dissacarídeos (como a sacarose ou o açúcar de mesa) adicionados aos alimentos e bebidas pelo fabricante, cozinheiro ou consumidor, assim como os açúcares naturalmente presentes no mel, xaropes, sumos de fruta e sumos de fruta concentrados. "O consumo de açúcares livres, incluindo produtos como bebidas açucaradas, é um factor importante no aumento global da obesidade e da diabetes", disse Douglas Bettcher, director do departamento de prevenção de doenças não-transmissíveis da OMS, citado no comunicado.

"Se os governos taxarem produtos como as bebidas açucaradas, podem reduzir o sofrimento e salvar vidas. Podem também reduzir os custos da saúde e aumentar receitas para investir nos serviços de saúde", acrescentou.

A OMS recorda que em 2014 mais de um em cada três (39%) adultos em todo o mundo tinha excesso de peso e que a prevalência global da obesidade mais do que duplicou desde 1980, com 11% dos homens e 15% das mulheres actualmente considerados obesos.

Estima-se também que 42 milhões de crianças com menos de cinco anos tenham excesso de peso ou obesidade, um aumento de cerca de 11 milhões nos últimos 15 anos. Também o número de pessoas a viver com diabetes tem vindo a aumentar, de 108 milhões em 1980 para 422 milhões em 2014 e estima-se que a doença tenha sido directamente responsável por 1,5 milhões de mortes só em 2012.

"Nutricionalmente, as pessoas não precisam de qualquer açúcar na sua dieta. A OMS recomenda que, se as pessoas consumirem açúcares livres, mantenham a sua ingestão abaixo de 10% de todas as suas necessidades energéticas, reduzindo-a abaixo dos 5% para benefícios sanitários adicionais. Isto equivale a menos de uma dose (250 ml) diária de uma das bebidas açucaradas normalmente consumidas", disse Francesco Branca, director do departamento de Nutrição para a Saúde e o Desenvolvimento na OMS.

Além de propor a tributação dos alimentos e bebidas para os quais existem alternativas mais saudáveis, o relatório agora divulgado sugere a concessão de subsídios aos legumes e frutas frescas que permitam reduzir os preços em 10 a 30% para aumentar o seu consumo.

A OMS cita o exemplo do México, que já aplicou um imposto sobre o consumo de bebidas não alcoólicas com açúcar adicionado, e a Hungria, que impôs um imposto sobre produtos com elevados níveis de açúcar, sal ou cafeína. Em Portugal, o Governo planeia introduzir uma taxa do género.