O PSD prepara-se para exigir a presença de dois ministros no Parlamento por causa da demissão do ex-presidente do Programa Operacional Factores de Competitividade (Compete). Rui Vinhas da Silva soube do afastamento pela comunicação social e contestou a decisão em tribunal, tendo já vencido a primeira batalha contra o Governo.

O vice-presidente da bancada social-democrata avançou ao PÚBLICO que o requerimento será apresentado na quinta-feira, exigindo audições ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor – os dois governantes que têm sido envolvidos nesta polémica.

A decisão do PSD foi tomada depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter dado razão ao gestor, que tinha sido nomeado por Miguel Poiares Maduro, ex-ministro de Pedro Passos Coelho, no início de 2015. Os juízes consideraram que não existiu um acto de exoneração e, por isso, o advogado de Vinhas da Silva, Paulo Graça, entende que o lugar do presidente do Compete ainda lhe pertence, até porque foi nomeado na sequência de um concurso da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.

Paulo Graça explicou ao PÚBLICO que o seu cliente está neste momento a preparar uma acção para reclamar os salários em atraso, uma indemnização pela cessação do contrato antes do termo e sem fundamentação e compensações por danos morais. O valor, no entanto, ainda não foi apurado.

Vinhas da Silva soube em Abril que iria ser afastado, através de uma notícia do PÚBLICO. O seu substituto, Jaime Andrez, foi nomeado logo nos dias seguintes, sem que o Ministério da Economia, que tutela o Compete, tivesse exonerado o agora ex-presidente do organismo que gere cerca de 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários destinados às empresas.

O gestor recusou-se a abandonar as instalações do Compete, tendo convivido lado a lado com o novo presidente durante alguns dias. E surgiram notícias na imprensa dando conta de que Vinhas da Silva acabou mesmo por ser impedido de entrar no edifício.

O nome de Caldeira Cabral parece óbvio no requerimento que será apresentado quinta-feira pelo PSD, pelo facto de tutelar este programa operacional. Já o de Manuel Heitor surge num contexto totalmente diferente.

Além de Vinhas da Silva, também foi afastado um vogal do Compete, Francisco Sousa Soares. Este último gestor contou através de um email noticiado pelo jornal i que soube da demissão através de um telefonema do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. De acordo com o seu relato, Manuel Heitor terá dito: “Incumbiram-me de lhe telefonar para lhe transmitir que estava demitido! Razões não há, até porque fez um trabalho excelente, mas sabe como é: o seu lugar é importante”.