Abre, hoje, a 71.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. Como habitualmente, cabe ao Brasil e aos Estados Unidos proferir os primeiros discursos, logo após a Ban-Ki moon e ao Presidente da Assembleia-Geral, Peter Thomson, um cidadão das Ilhas Fidji. Depois segue-se uma quase interminável sequência de intervenções, durante vários dias, de acordo com uma lista estabelecida e divulgada antecipadamente. As delegações passam o dia a correr, dividindo-se entre encontros bilaterais que decorrem paralelamente à sessão da Assembleia-Geral, eventos à margem e a própria sessão da assembleia-geral.

O momento alto para cada país é sempre aquele em que o chefe de delegação – geralmente o chefe de Estado, mas pode também ser o primeiro-ministro ou o ministro dos Negócios Estrangeiros – discursa. Nessa altura, a delegação em peso, reforçada pelos membros das missões, precipita-se para o hemiciclo, esgotando a totalidade dos lugares disponíveis. Independentemente do teor da intervenção proferida, há sempre uma emoção particular que põe ao rubro a nossa fibra patriótica durante os escassos minutos em que o nosso país fala para o mundo inteiro e é escutado globalmente. Se, em teoria, todos os estados membros são iguais, na prática, é bem sabido que nem todos têm o mesmo peso, nem idêntica capacidade de interlocução, nem, tão pouco, poder de influência. No entanto, a sessão anual da assembleia-geral continua a ser um momento excepcional da vida internacional, uma espécie de tribuna de iguais, dando a possibilidade a cada um dos Estados membros de partilhar preocupações, sublinhar prioridades e apelar os pares para esta ou aquela intervenção.

Durante muitos anos, Portugal, por exemplo, batalhou para que a questão de Timor-Leste ocupasse um lugar de destaque na agenda internacional, tendo usado este fórum para o efeito; há décadas que a questão do, sempre mais insolúvel e intrincado, conflito israelo- palestiniano tem sido um tema recorrente; e os exemplos são múltiplos e variados.

No cômputo geral, do denominador comum de todas as intervenções – ou pelo menos do seu “núcleo central” – resulta uma espécie de agenda que, presumivelmente, condensa as prioridades da ONU até ao ano seguinte. Daí que seja tão importante assegurar que determinados temas sejam incluídos nas intervenções pois é um bom indício de que a questão terá relevância no decurso do ano. Experienciei o significado e a importância da “referência” ou do “parágrafo” inúmeras vezes, quando lidava com a luta contra a tuberculose ou a Aliança das Civilizações. Uma intervenção que mencionasse, no pior dos casos, a questão da saúde pública ou a luta contra as pandemias, ou, no melhor o combate à tuberculose, um chefe de estado que aludisse à prioridade dada pelo seu país à Aliança das Civilizações, eram sempre motivo de enorme satisfação, sendo a situação interpretada como sinal inequívoco de um apoio de que importava, depois, fazer o devido acompanhamento diplomático. E, naturalmente, este entusiasmo era proporcional ao “estatuto” do orador.

Este ano, em que o secretário-geral pronunciará a última intervenção uma vez que o seu mandato está prestes a terminar, é expectável que o seu discurso seja sobretudo uma prestação de contas e um balanço das realizações alcançadas durante a última década, acompanhado de um conspecto dos desafios que dominarão os próximos tempos, com a guerra na Síria e a suspensão do cessar-fogo, a crise dos refugiados e dos migrantes e as questões das alterações climáticas e da luta contra o terrorismo e o extremismo a ocuparem, presumivelmente, o topo das prioridades. O gravíssimo ataque ao comboio com ajuda humanitária, que matou mais de dez trabalhadores humanitários e privará milhares de sírios de bens essenciais que lhes eram destinados deverá também ser veementemente condenado, aliás, por um número significativo de oradores.

A intervenção do Presidente dos Estados Unidos, sempre aguardada com grande expectativa, este ano terá outrossim a característica de ser o último discurso de Obama na assembleia-geral. Estive aqui, em 2009, aquando da sua primeira intervenção como Presidente dos Estados Unidos e ainda hoje me lembro bem da lufada de ar fresco que representou, da quase “exaltação colectiva” que as palavras provocaram, os fortes aplausos e, sobretudo, a formidável esperança que criou. Oito anos depois, a hora é para muitos de alguma desilusão, outros entendem que esta administração fez o possível, mas a verdade é que, para além da normalização, histórica, das relações com Cuba, do acordo nuclear com o Irão e da assinatura do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, são muitos os dossiers de política externa em que as expectativas foram goradas – especialmente em tudo o que diz respeito à devastada região do Médio Oriente e Norte de África. Mas a verdade é que, pior ainda, é a incerteza que paira sobre o futuro político dos Estados Unidos e o facto, ainda mais inquietante, de não se tratar de uma situação isolada, mas antes de um fenómeno bem mais vasto que traduz uma tendência geral, bem patente no continente europeu.

Apesar de o protocolo ser, por definição, rígido, por vezes o imprevisto acontece, mesmo em rituais muito solidificados, como são os da assembleia-geral. Foi o que sucedeu este ano, com a intervenção do Presidente Obama a ser adiada para momento posterior devido a não se encontrar presente na hora inicialmente prevista. Lembro-me outrossim de uma outra situação embaraçosa, ainda que indisfarçavelmente divertida, quando um alto representante de um importante país, começou a ler uma página do discurso do orador precedente, deixada por engano no púlpito… uma inusitada referência à prioridade dada ao relacionamento com os países de língua portuguesa, reforçada pela alusão à importância da própria língua pôs de imediato em estado de alerta e de alguma perplexidade as bancadas da comunidade em causa, sossegada alguns minutos depois, quando o orador se deu conta do incidente… Confesso, não queria ter estado no lugar do adjunto desse ministro, responsável pela colocação da pasta com o seu discurso no leitoril….

Da parte da tarde, terá lugar à margem da assembleia-geral uma Cimeira de Chefes de Estado, de que o Presidente Obama será o principal anfitrião. Uma vez mais, incidirá sobre a questão dos refugiados, com o objectivo de solidificar um compromisso político no sentido de encontrar soluções práticas para este desafio que é global. Para este evento só alguns países foram convidados, entre os quais Portugal, traduzindo o reconhecimento da posição de abertura e de franca cooperação que tem sido a nossa.

O nosso Presidente será o 25.º orador do dia, com uma intervenção prevista para meio da tarde, seguida pelo México e pelo Rei D. Filipe VI de Espanha. Por causa da diferença horária e da minha própria agenda de hoje, tenho que enviar estas notas à hora do almoço, muito antes do seu discurso. A minha antecipação é que, pela sua voz, Portugal reitere o seu firme compromisso para com o valor da paz e da resolução pacífica dos conflitos, a realização sempre mais completa dos direitos humanos e da agenda dos objectivos de desenvolvimento sustentável, bem como a disponibilidade para contribuir para a resolução da crise dos refugiados, no quadro de uma reafirmação forte do valor do multilateralismo e, em especial da família das Nações Unidas e da convicção de que importa sobretudo “olhar para o futuro”, de resto como, esta manhã, o presidente da assembleia-geral exortou os Estados membros a fazer, usando uma expressão da sua língua materna “Rai ki liu’!

Post scriptum – Como sempre, o Presidente dos Estados Unidos encontrou as palavras certas para o seu discurso de despedida, tendo, no entanto, prevalecido um tom sombrio e pessimista. Fez um balanço sóbrio da sua actuação, sem por isso ter deixado de defender o seu legado. Traçou um conspecto firme dos pesados desafios de toda a ordem que impendem sobre o futuro da humanidade. Deixou um apelo vigoroso para mais cooperação entre os Estados e uma acção internacional mais integrada, avisando que a alternativa será o aprofundar das divisões e o agudizar dos conflitos. Apesar de ser um grande tribuno, ou, talvez, por o ser, o último discurso de Obama soou, pese embora o colorido porventura desajeitado da metáfora, aqui inócuo, como um inquietante e insistente canto de cisne.

Terça-feira, 20 de Setembro

Ex-Presidente da República