Desta vez são dez as habitações “com rendas inferiores aos valores de mercado” que a Câmara de Lisboa vai levar a concurso, no âmbito do Programa Renda Convencionada. Os valores mensais a pagar variam entre 94 e 262 euros.

As candidaturas para aquela que é a 11.ª edição deste programa camarário começaram no dia 1 de Agosto e prolongam-se até 15 de Setembro. As manifestações de interesse devem ser formalizadas online, através do site Re-Habitar Lisboa, no qual é possível obter informações detalhadas sobre os fogos e ver plantas e fotografias dos mesmos.

A habitação mais acessível fica na Rua do Terreirinho, na freguesia de Santa Maria Maior. Trata-se de um T1 com 21m2, que pode ser arrendado por 94 euros.

No extremo oposto surge um fogo na Travessa do Raposo, na freguesia de São Vicente. Com 59m2, este T2 tem uma renda de 262 euros.

A lista de habitações em concurso inclui ainda um T1 na Misericórdia (149 euros), um T1 no Lumiar (155 euros), um T2 em Belém (156 euros), dois T1 em Santa Clara (181 e 182 euros) e um T3 nos Olivais (201 euros).

A juntar a essas oito habitações, que de acordo com o município estão prontas a habitar, há outras duas que carecem de obras. O que está estipulado é que elas sejam executadas pelos arrendatários e comparticipadas pela câmara, até um montante máximo de mil euros. Esse valor é deduzido nas rendas a pagar ao município nos primeiros seis meses de contrato.

Estão nesta situação um T0 na Travessa dos Brunos, na Estrela (126 euros) e um T1 na Rua Castelo Branco Saraiva, na Penha de França (202 euros).

Lançado no início de 2013, o Programa Renda Convencionada vai na 11.ª edição. Segundo a câmara este programa “destina-se a agregados familiares em situação de carência habitacional que se encontram fora da abrangência do Regime de Acesso a uma Habitação Social Municipal” mas “cujos rendimentos também não lhes permitem aceder ao mercado privado de arrendamento”.

Podem candidatar-se maiores de 18 anos que “não detenham, nem nenhum dos elementos do agregado familiar, outra habitação com condições de habitabilidade e possibilidade legal de a ocupar na cidade de Lisboa”. Cada candidato pode concorrer a vários fogos e visitar previamente, entre 29 de Agosto e 2 de Setembro, as dez habitações em concurso. A atribuição das casas é feita por sorteio informático.

Na 10.ª edição, que decorreu nos meses de Abril e Maio e na qual estavam em concurso 28 habitações, registaram-se (de acordo com dados disponíveis na última informação escrita do presidente da câmara) “5795 candidaturas, efectuadas por 966 candidatos”. Na 9.ª edição tinha havido 731 candidatos para os 30 fogos disponibilizados, sendo que 60% dos candidatos tinham até 35 anos e 35% auferiam rendimentos brutos mensais entre os 500 e os mil euros.