Quando for escrita a história da Europa relativa à época que atravessamos hoje, deve poder dizer-se que os europeus permaneceram unidos. Que demos provas de compaixão. E que enfrentámos a crise dos refugiados com humanidade. Coletivamente, a UE fez progressos na gestão dos efeitos imediatos da crise, mas agora temos de criar instrumentos para gerir melhor os fluxos migratórios a médio e longo prazo.

Dar resposta à crise dos refugiados tem sido a primeira prioridade da Comissão desde que tomou posse em novembro de 2014. No ano passado, tomámos medidas imediatas para gerir a crise. Triplicámos a nossa presença no mar Mediterrâneo, contribuindo para salvar vidas. Mobilizámos mais de 10 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar as políticas de migração. Lutámos contra redes criminosas de passadores e traficantes. Demos provas de solidariedade ao aceitar a recolocação nos Estados-Membros das pessoas que mais carecem de proteção internacional. Começámos agora a reinstalação de refugiados de fora da Europa e estamos a trabalhar em estreita colaboração com a Turquia, que tem um papel crucial na região. Lançámos também uma nova parceria com África a fim de combater as causas profundas da migração. A nossa proposta de criação de uma Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia foi acordada em tempo recorde e deverá agora constituir o elo que faltava para reforçar as fronteiras externas da Europa, para que as pessoas possam continuar a viver e a deslocar-se livremente no território da União Europeia.

Além de dar resposta aos desafios imediatos, temos também de começar a assentar os pilares de uma política europeia de migração que seja sustentável. E esta semana estamos a ultimar a reforma do sistema europeu comum de asilo. A Europa dispõe das normas de asilo mais rigorosas do mundo. Estes princípios estão inscritos na nossa legislação e nos nossos tratados, mas a nível nacional a sua aplicação é escassa e desigual, o que cria incentivos para os migrantes tentarem instalar-se no país que melhor lhes convém. As normas em vigor foram concebidas num momento em que chegavam muito menos refugiados e encontram-se, agora, desatualizadas.

As reformas permitirão tanto a rápida identificação das pessoas que realmente carecem de proteção internacional como o regresso daqueles que não têm direito a beneficiar de proteção na UE. A nossa ambição é conseguir um sistema comum de asilo que seja generoso para os mais vulneráveis, mas rigoroso com todos os abusadores. São estas normas comuns para o tratamento dos pedidos de asilo pelos países da UE que criam um sistema justo e evitam que as pessoas se desloquem para um único país.

Em vez de promover um nivelamento por baixo, em que os governos nacionais pioram os respetivos sistemas de asilo para os tornar menos atraentes do que o do país vizinho, vamos criar normas europeias firmes, mas justas.

Trata-se de criar uma política de migração e asilo que funcione para 28 Estados-Membros – o que defende os interesses dos 500 milhões de cidadãos da UE e é mais humano para os 1,2 milhões de requerentes de asilo na UE no ano passado.

Todos os Estados-Membros da UE são afetados.

O País tem mostrado o seu espírito europeu. Tanto as instituições do Estado como inúmeras organizações não-governamentais têm agido neste campo. Portugal acolheu já 450 pessoas provenientes de Itália e Grécia e comprometeu-se a acolher muitos mais, ao mesmo tempo que foram enviados guardas para o contingente de proteção das fronteiras externas da UE. Estamos certos que Portugal continuará empenhado na resolução desta que é uma das mais graves crises contemporâneas.

Porque todos os Estados-Membros da UE têm de fazer parte da solução.

A Europa não pode ser construída contra os Estados-nação. Pelo contrário, uma Europa melhor só pode ser construída através dos Estados-Membros e com eles, sobretudo em tempos de crise. É para isso que temos de congregar esforços, uma vez que estamos a viver tempos difíceis. Da crise da dívida grega à crise dos refugiados, às ameaças muito reais para a segurança, a questões existenciais que vêm à tona com o referendo do Reino Unido – cada um dos 28 Estados-Membros da UE foi afetado por uma ou outra das muitas crises do nosso tempo. E a Europa, coletivamente, tem de fazer mais e melhor para lidar com estes desafios. É por isso que a Comissão Europeia tem um programa de reformas muito claro. É por isso que o nosso programa de trabalho de 2015 recebeu o título de "Um novo começo" e o de 2016, "Não é o momento de continuarmos como dantes". E estamos decididos a prosseguir esse ambicioso programa de reformas.

Estamos determinados a continuar a trabalhar para uma Europa mais unida, para uma Europa melhor, para uma Europa que enfrenta as grandes questões que têm de ser resolvidas em conjunto – como a crise dos refugiados – e que deixa tudo o resto aos Estados-Membros. E nunca é demais relembrar que a União Europeia foi criada após duas guerras mundiais e que costuma sair reforçada das crises que enfrenta. Coletivamente, somos mais fortes do que os desafios que enfrentamos. A crise dos refugiados deve servir de exemplo.

Comissários europeus