Os últimos dados estatísticos sobre Educação, agora divulgados, mostram que a percentagem de chumbos entre os alunos do ensino básico e secundário voltou a cair pelo segundo ano consecutivo. Aconteceu em 2013/2014. E voltou a acontecer em 2014/2015, o último ano com dados divulgados e que foi também o derradeiro do mandato de Nuno Crato enquanto ministro da Educação.

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Esta é uma forma de ver: a taxa de retenção relativa ao total de alunos inscritos no básico e secundário desceu de 12,3% em 2012/2013 para 11,8% em 2013/2014 e depois para 9,7% em 2014/2015. A outra forma de encarar estes dados é a seguinte: a taxa de retenção de 2012/2013 foi a mais elevada dos últimos dez anos, e as quedas registadas depois voltaram a situá-la em níveis anteriores. O valor obtido em 2014/2015 é idêntico ao de 2011/2012 mas ainda longe do mínimo de 7,5% registado em 2010/2011.

“Julgo que todos devemos estar contentes com estes resultados e gratos aos professores, aos directores e às escolas, assim como ao apoio de muitos pais, que permitiram atingir este progresso”, disse Nuno Crato ao PÚBLICO.

Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, aponta no mesmo sentido: “Desde há vários anos que há todo um trabalho desenvolvido pelas escolas no sentido de apoiar fortemente os alunos com mais dificuldades, que se está a traduzir numa redução das retenções” também neste grupo.

É uma intervenção que, assegura, “vai continuar a dar resultados” e que no agrupamento que dirige, em Cinfães, tem já esta forma. No conjunto do 1.º ao 3.º ciclo, que é a oferta existente ali, a retenção caiu de 7,5% para menos de 2,5%. “É uma redução extraordinária, que nos deixa a todos muito satisfeitos”, comenta Manuel Pereira.

Mas o que estes últimos dados também mostram é que os alertas de que as medidas de Crato, nomeadamente a introdução de exames no 4.º e 6.º ano, iriam conduzir a mais insucesso escolar não se confirmaram. O próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) alertou que os novos exames, entretanto abolidos, estariam na origem do aumento de chumbos registados sobretudo no 6.º ano de escolaridade. Foi o que sucedeu em 2012/2013, embora a tendência se tenha invertido depois.

Os exames só contam 30% para a nota final. Num outro estudo posterior, o CNE, que é um órgão consultivo do Parlamento e do Governo, concluiu, aliás, que a proporção de alunos que ficou com nota negativa na sequência da realização destas provas se situa ente 0,3% e 1,9% do total. O presidente do CNE, David Justino, alertou, a este respeito, que as notas dadas pelos professores (avaliação interna) “contribuem mais para a retenção do que os exames”.

“Os anos com maiores percentagens de retenção são aqueles em que não se realizam exames”, especificou, acrescentando, contudo, que não existe evidência estatística que permita concluir que tal se passa porque as escolas tendem a deixar para trás os alunos que sabem que irão ter piores resultados nas provas.

Aos sete anos já muitos chumbam

Voltando aos dados de 2014/2015, constata-se que, no 6.º ano, a taxa de retenção desceu de 14,6% em 2012/2013 para 8,7% naquele ano lectivo. Esta queda foi comum em todos os anos terminais de ciclo. No 4.º ano passou de 4,3% para 2,5%; no 9.º de 17,8% para 10,7%; e no 12.º de 35,2% para 30,3%.

Em números absolutos, chumbaram 114.793 alunos em 2014/2015, quando dois anos antes este valor estava nos 151.754. Os anos mais problemáticos continuam a ser, para além do 12.º ano, o 7.º e o 10.º, que são as etapas iniciais do 3.º ciclo e do secundário. No 7.º ano, a taxa de retenção em 2014/2015 foi de 15,5% e no 10.º o valor atingiu os 15,1%. No conjunto do 1.º e 2.º ciclo, é entre os alunos mais novos que se regista a maior percentagem de chumbos: aconteceu no 2.º ano de escolaridade, com um valor quase a chegar aos 10% quando, em média, os alunos deste nível de ensino têm apenas sete anos de idade.