O director do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, foi suspenso de funções e obrigado a pagar uma caução de 50 mil euros, por decisão da juíza de instrução criminal do processo. O arguido ficou ainda proibido de entrar na Secretaria-Geral da Presidência da República, no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela, em Cascais, além de estar impedido de contactar com diversas pessoas. 

"Após promoção do Ministério Público, a juíza de instrução criminal decidiu aplicar ao arguido as medidas de coacção de suspensão das funções públicas que exercia, de proibição de contactos, de proibição de entrar na Secretaria-Geral da Presidência da República, no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela de Cascais. O arguido terá ainda que prestar uma caução no valor de 50 mil euros", adianta a Procuradoria-Geral da República, num comunicado divulgado às 23h desta sexta-feira.   

Num comunicado feito pela juíza de instrução, que foi divulgado pela presidência da comarca de Lisboa, explica-se que as medidas de coacção se fundam no facto da magistrada ter "considerado existir perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação do decurso do inquérito". Na mesma nota dá-se conta que são imputados 13 crimes a Diogo Gaspar: cinco de peculato, quatro de participação económica em negócio, um de tráfico de influencia, um de falsificação de documentos, um de abuso de poder e um de peculato de uso. 

Precisa-se que o director do museu terá 30 dias para pagar a caução e que está proibido de contactar directamente ou por interposta pessoa funcionários do museu, da secretaria-geral e do Palácio da Cidadela.

Escutas acidentais

A nota da PGR dá ainda conta de que no âmbito deste inquérito "foram interceptadas comunicações telefónicas nas quais intervém acidentalmente o Presidente da República", escutas essas que foram destruídas por ordem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça que as considerou "manifestamente estranhas ao processo, não tendo, por isso, qualquer relevância para a investigação". 

O comunicado não esclarece o nome do Presidente da República em causa, mas o facto da PGR escrever "o Presidente da República" parece apontar para Marcelo Rebelo de Sousa. O comunicado volta a referir que o inquérito começou em Abril de 2015 e que estão a ser investigados crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder. 

Já neste sábado, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ter sido escutado e considerou isso "normal".

O Ministério Público confirma igualmente que, no decurso da operação desencadeada esta quinta-feira, foram "realizadas buscas em diversos pontos do país, tendo sido apreendida vasta documentação e vários bens móveis". Na operação de busca desta quinta-feira a PJ apreendeu em casa do director do museu e de amigos seus móveis antigos, tapeçarias e quadros que fazem parte do espólio do Museu da Presidência. Alguns dos “bens culturais e artísticos”, nas palavras de um comunicado daquela polícia, também foram encontrados em pelo menos uma empresa ligada a Diogo Gaspar, que prestaria serviços à Presidência de República e ao respectivo museu.

As autoridades acreditam que essa empresa, que montava exposições e fazia igualmente o catering de eventos, será de Diogo Gaspar, apesar de formalmente este não integrar os respectivos órgãos sociais. Diogo Gaspar venderia igualmente a terceiros a sua suposta influência junto de decisores públicos. Isso mesmo se explica numa nota emitida quinta-feira pelo Ministério Público que fala no pedido de benefícios “como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos”. No entanto, ninguém quer dizer quem são esses decisores.

Esta sexta-feira, o advogado de defesa de Diogo Gaspar, Raul Soares da Veiga, atacou a investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção. “O que ele me diz é que estas imputações são no essencial deturpações da verdade. São muitas meias verdades e poucas verdades inteiras", afirmou o advogado aos jornalistas. O defensor disse que estão em causa neste processo "muito poucos bens", que são propriedade do seu cliente. "Ele comprou certos bens que tinham sido dados para abate na Presidência da República, não tinham interesse nenhum para a Presidência da República. Foram vendidos a um senhor e depois Diogo Gaspar comprou a esse senhor”, acrescentou.