A avó e os pais do bebé que morreu após ter sido atacado por um cão, em Beja, em 2013, vão começar a ser julgados a 5 de Julho, pelo crime de exposição ao abandono de pessoa.

Fonte judicial adiantou hoje à agência Lusa que os três arguidos vão ser julgados em Beja por um tribunal de júri, constituído por um colectivo de juízes e quatro jurados.

Segundo a mesma fonte, a avó do bebé, além do crime de exposição ao abandono de pessoa, também é acusada de ter praticado duas contra-ordenações, uma de detenção de cão perigoso e outra de detenção de cão perigoso sem seguro.

O bebé, de 18 meses, foi atacado a 6 de Janeiro de 2013, em casa, em Beja, pelo cão, arraçado de pitbull, raça considerada potencialmente perigosa, que pertencia a um tio da criança que vivia na mesma casa com os pais e os avós da vítima.

Após o ataque, o menino, que ficou gravemente ferido, foi transportado para o hospital de Beja, onde lhe foi diagnosticado um traumatismo cranioencefálico grave, tendo depois sido transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde morreu dois dias depois.

Um dia após ter atacado o bebé, o cão foi recolhido para o canil-gatil da Resialentejo, perto de Beja, onde, segundo a veterinária municipal, iria ficar até ser abatido, já que é "um cão perigoso", porque "atacou uma criança" e, por isso, "o fim é a eutanásia".

Ainda em Janeiro de 2013, a associação Animal, que se constituiu assistente no processo, apresentou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, uma providência cautelar para impedir o abate do cão, tendo conseguido várias decisões provisórias no sentido de que o animal não fosse abatido.

O cão passou a ser considerado prova e o Ministério Público (MP) determinou que o animal não poderia ser abatido e teria de ficar apreendido no canil enquanto fosse necessário no âmbito do inquérito aberto ao caso.

Em Abril de 2013, o MP notificou a Animal e a Resialentejo de que o valor probatório do cão tinha sido levantado e informou que o destino do animal iria ser decidido pelos veterinários do canil, os quais, "com o aval da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, decidiram que o cão deveria ser abatido, por questões de segurança pública", disse à Lusa a presidente da Animal, Rita Silva.

Depois da notificação do MP, a Animal entregou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, um requerimento, associado à providência interposta em Janeiro, para tentar, mais uma vez, impedir o abate e pedir para ficar fiel depositária do cão, tendo o tribunal confiado o animal à associação.

Após ter estado "preso numa cela sete meses", no canil-gatil da Resialentejo, o cão foi recolhido em Agosto de 2013 pela Animal, que o levou para um hospital veterinário, em Lisboa, para fazer exames e ser tratado.

Segundo Rita Silva, o cão, depois de ter tido alta, foi encaminhado para uma especialista em recuperação de animais agressores ou com problemas comportamentais graves e, actualmente, está à guarda da Animal.