Um ano depois ainda não há conclusões no caso do bebé morto por cão em Beja

Em Janeiro do ano passado, Dinis de 18 meses morria após ter sido atacado por Zico. Um ano depois continua sem haver conclusões sobre responsabilidades no caso.

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NELSON GARRIDO/ARQUIVO

No dia 6 de Janeiro de 2013, durante a noite, Dinis entrou na cozinha do pequeno T2 onde vivia com a família e terá tropeçado no cão arraçado de pit bull Zico, na altura com nove anos. O animal atacou a criança e os pais, Vanessa Neves e João Janeiro, e a avó, Maria Antónia, tentaram que o animal a libertasse, o que acabou por acontecer após uma intensa intervenção física dos progenitores. O bebé foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos (crânio esmagado e perda de massa encefálica) e morreu no dia seguinte no Hospital e Santa Maria, em Lisboa, para onde tinha sido transferido.

Antes de Dinis começar a dar os primeiros passos, Zico, que tem como dono o irmão de João, Pedro Janeiro, tinha liberdade de movimentos dentro de casa. A situação alterou-se com o crescimento da criança e o animal passou a ficar preso na varanda. Apenas entrava no interior da casa para dormir na cozinha nas noites frias e raramente saía à rua. Segundo o processo-crime a que a Visão teve acesso, a presença do cão na habitação tinha apenas o apoio do tio da criança, Pedro Janeiro, tendo a restante família pedido várias vezes para que este fosse deixado numa quinta de uma amiga ou num canil. A resistência a estas soluções por Pedro, que não morava na mesma casa e que segundo o processo-crime pouca atenção dava ao animal, levou a que Zico ficasse ao cuidado dos avós de Dinis.

Outros ataques
Antes do ataque à criança, o cão tinha já mordido o avô de Dinis, em 2006, quando Jacinto Manuel terá sofrido um ataque epiléptico e caído sobre o animal. Zico atacou ainda o cão de um vizinho. Não há registo de alguma queixa apresentada em ambos os casos junto das autoridades.

A robustez de Zico, comprado a um criador ilegal no Bairro do Texas, em Beja, que se queria desfazer do cão, foi sempre sublinhada por Pedro Janeiro, admirador acérrimo de pit bulls. Segundo a Visão, a cunhada de Pedro disse no inquérito à morte da criança que o homem se referia a Zico como “uma máquina de guerra”, expressão que o dono do animal recusou alguma vez ter usado quando foi ouvido no inquérito.

Apesar de a lei determinar que qualquer animal que ataque um ser humano deve ser abatido no prazo máximo de 15 dias, o abate do cão encontra-se suspenso até que sejam finalizadas as investigações, numa decisão tomada pelo Ministério Público. Depois de ter estado num canil durante vários meses, Zico encontra-se agora aos cuidados provisórios da Associação Animal, que o rebaptizou como Mandela. Vai ficar com a Animal até ser julgada a acção principal, ainda sem data marcada.

Dúvidas sobre conclusões da autópsia atrasam processo
A morte de Dinis deveu-se a ferimentos graves no crânio. Segundo o médico responsável pelo relatório da autópsia, esses ferimentos mostram ter sido produzidos “por acção de natureza perfurocontundente, ou actuando como tal, como o que pode ter sido a mordedura de um cão”. O “pode ter sido” levantou dúvidas ao Ministério Público, que colocou questões adicionais ao médico, em Outubro, aos quais não obteve qualquer resposta até agora, mesmo sob a pressão do tribunal.

O PÚBLICO contactou o Instituto de Medicina Legal para apurar as razões para a ainda falta de resposta do médico mas o instituto informou não estar autorizado a avançar informações sobre este tipo de processos.

Sem mais explicações do médico, o Ministério Público não pode nem arquivar o processo, nem deduzir acusação de homicídio por negligência, num caso que tem como arguidos, desde Setembro, os pais e a avó de Dinis, e como testemunha o tio da vítima e dono do cão. O destino do animal continua suspenso até que o tribunal pronuncie uma decisão final.

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