Hollande rejeita "ultimato" dos sindicatos contra nova lei do trabalho

Presidente veio reforçar as garantias do primeiro-ministro, Manuel Valls: o novo Código do Trabalho é para manter e "não é altura de pôr a economia francesa em dificuldades".

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Centenas de milhares de pessoas têm protestado nas ruas JEAN-PHILIPPE KSIAZEK/AFP

O Presidente francês garantiu esta sexta-feira que vai manter a proposta de novo Código do Trabalho inalterada, reforçando as declarações do primeiro-ministro, Manuel Valls. Do outro lado da barricada, os sindicatos prometem manter os protestos e marcaram uma "grande manifestação nacional" para 14 de Junho, dia em que o Senado vai começar a discutir a proposta e já depois do arranque do Euro 2016 em futebol.

A nova proposta de Código do Trabalho foi aprovada pelo Governo sem passar pela Assembleia Nacional, mas tem ainda de ser discutida no Senado. O documento inclui várias alterações às condições laborais em França, mas é o Artigo 2.º que tem alimentado a série de protestos violentos, bloqueios e greves um pouco por todo o país nos últimos dois meses – se entrar em vigor, as empresas terão a possibilidade de não cumprir os acordos colectivos de trabalho, podendo negociar directamente as condições de contratação, despedimentos, salários e horas de trabalho, por exemplo, de acordo com as condições da economia do país.

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O governo francês, pela voz da ministra do Trabalho, Myriam El Khomi, defende que a nova lei "visa instituir novas liberdades e novas protecções para as empresas e seus activos"; os sindicatos que se opõem, liderados pela Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), dizem que o novo código vai deixar os trabalhadores numa situação muito precária.

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JEAN-SEBASTIEN EVRARD/AFP

Esta sexta-feira, a polícia antimotim removeu as barricadas que impediam o acesso a um grande depósito de combustíveis nas proximidades da refinaria de Donges, no Noroeste do país – numa repetição de operações semelhantes realizadas em outros sítios na última semana.

Um porta-voz do Ministério dos Transportes citado pela agência Reuters disse que apenas um dos 78 grandes depósitos de combustíveis está ainda bloqueado, e que o fornecimento do país está a voltar ao normal. "A situação está a melhorar em todo o lado, em todo o país", disse o responsável, citado sob anonimato.

No departamento Sena Marítimo, por exemplo, a governadora local, Nicole Klein, disse que o número de estações de serviço sem combustível "caiu de forma significativa", o que levou ao fim do racionamento. Ainda assim, no porto de Lavera, no Sul de França, 38 petroleiros esperavam a sua vez para abastecer – mais 12 do que na quinta-feira.

A partir do Japão, onde se deslocou para participar na cimeira do G7, o Presidente francês, François Hollande, garantiu que vai "manter o rumo" da polémica reforma do Código do Trabalho, "porque é uma boa reforma".

"Não é altura de pôr a economia francesa em dificuldades", disse Hollande, numa mensagem directa aos sindicatos que mais se têm manifestado contra a reforma. "Se ainda há uma possibilidade de diálogo, não deve ter como base um ultimato", disse. O Presidente francês tem em risco a sua reeleição em 2017 e afirma que o novo Código do Trabalho é essencial para combater o desemprego, que desceu nos últimos dois meses mas que ainda assim se mantém perto dos 10%.

Também esta sexta-feira, a CGT respondeu com a notícia de que os seus filiados no porto de Le Havre – por onde passam 40% das importações de crude – decidiram prolongar a sua greve pelo menos até segunda-feira.

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Os protestos das últimas semanas levaram para as ruas centenas de milhares de pessoas e resultaram em mais de 1300 detenções – na quinta-feira, entre 153 mil e 300 mil pessoas (consoante os números da polícia e dos sindicatos) manifestaram-se um pouco por todo o país, e os sindicatos prometem continuar a carregar no acelerador dos protestos.

Segundo as sondagens, sete em cada dez pessoas dizem apoiar a retirada do texto do novo Código do Trabalho "para evitar o bloqueio do país", e muitos cidadãos dizem compreender os motivos dos protestos. "Os franceses estão habituados a apoiar greves, o que é curioso", disse à AFP Genevieve de Maud'huy, uma mulher reformada que esperava a sua vez para comprar os 40 euros de combustível que lhe era permitido numa estação de serviço na zona Oeste de Paris.

Já o presidente da mais importante confederação patronal do país, Pierre Gattaz, acusou os sindicalistas de serem "irresponsáveis" e de recorrerem a "métodos de bandidos". Em defesa da proposta do governo francês, o responsável apelou a que as autoridades "resistam à chantagem" dos sindicatos.

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