Terá sido só a existência de oferta pública na vizinhança de colégios com contratos de associação que pesou na decisão do Ministério da Educação de não atribuir financiamento para novas turmas de início de ciclo? Ou houve outras causas que contribuíram para tal? O PÚBLICO analisou dois casos, entre os quais está um dos maiores colégios com financiamentos do Estado, e encontrou outras razões que foram levadas em conta pela tutela para chegar à lista divulgada na semana passada.

Um dos motivos que pôs a equipa de Tiago Brandão Rodrigues a olhar para mais do que a oferta pública nas imediações das escolas privadas com contrato de associação foram alguns sinais de riqueza dos próprios colégios. Por exemplo, o Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira, construiu, nos últimos anos, um complexo desportivo, que inclui campos de squash e uma piscina olímpica. O equipamento tem um funcionamento independente do estabelecimento de ensino e é usado pela comunidade daquela vila, incluindo idosos, sobretudo ao fim-de-semana.

O colégio é financiado sobretudo por dinheiros públicos. Anualmente, este estabelecimento de ensino privado recebia quase seis milhões de euros do Estado, que apoiava a quase totalidade dos alunos ali inscritos (2047, de um total de 2077 estudantes). No ano passado, foi autorizado a abrir 28 turmas de início de ciclo.

O critério da proximidade de oferta pública acabou, porém, por ter um peso determinante na decisão tomada neste caso. O agrupamento de escolas de Paços de Brandão, situado a cerca de dois quilómetros do colégio, tem vindo a perder progressivamente alunos nos últimos anos, baixando de quase 1700 inscritos para cerca de 500. A diferença entre o tamanho médio das turmas dos dois estabelecimentos de ensino mostra bem a forma como a escola pública tem perdido dimensão: no colégio de Santa Maria de Lamas as turmas têm, em média, 27 alunos, ao passo que na escola de Paços de Brandão não chegam aos 18 alunos por turma.

Mais a Norte, no Colégio Nossa Senhora da Boa Vista, em Vila Real, o Ministério da Educação debruçou-se sobre a forma como o desenho da rede pública de transportes, da responsabilidade da câmara local, supostamente beneficiava a escola privada, prejudicando o agrupamento Diogo Cão, da rede pública. A informação originalmente analisada pela tutela acabou por revelar-se errada. Em Vila Real, a autarquia trata em igualdade de circunstâncias as duas escolas e o apoio para o passe dos transportes escolares é apenas dado em função de um critério geográfico que encaminha os alunos da zona ocidental do concelho preferencialmente para o colégio.

O Colégio de Nossa Senhora foi autorizado no ano passado a abrir seis novas turmas de início de ciclo (duas para cada ano lectivo). Ao todo, tinha 15 turmas com contrato de associação e 415 alunos financiados, pelos quais recebia 1,2 milhões de euros anuais, mas a tutela concluiu que a escola pública tem condições para receber esses estudantes.