Uma equipa da PSP está esta terça-feira no Porto de Lisboa, na zona de Alcântara, numa medida de prevenção para a retirada de cerca de dois mil contentores retidos há cerca de um mês, quando começou a greve dos estivadores.

Fonte da PSP confirmou à Lusa que, cerca das 8h, se encontravam agentes daquela força de autoridade em Alcântara, embora não quantificando quantos, e que se deslocaram ao local “por iniciativa própria”, depois das notícias dos últimos dias sobre a retirada de contentores.

Na segunda-feira, os operadores do Porto de Lisboa anunciaram que vão avançar com um despedimento colectivo por redução da actividade. Este anúncio de despedimento surge depois de, na sexta-feira, o Sindicato dos Estivadores, em greve desde 20 de Abril, ter recusado a proposta de acordo de paz social e de celebração de um novo contrato colectivo para o trabalho portuário no Porto de Lisboa.

"Chegámos ao limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente parado. Vamos avançar para um despedimento colectivo, porque temos que redimensionar por não termos trabalho", afirmou Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) à Lusa.

Antecipando a decisão dos operadores, o Sindicato dos Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal está a convocar uma manifestação para 16 de Junho, em Lisboa. A manifestação está marcada para as 18 horas, entre o Cais do Sodré e São Bento.

No blogue do sindicato, "O Estivador", refere-se que os estivadores “estão em luta contra mais um despedimento colectivo que pretende substituir trabalhadores com direitos por precários, sem direitos e com salários de miséria, quando existem condições para criar centenas de empregos dignos e permanentes nos portos portugueses”.

Porém, em entrevista à TSF, o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, afirmou que o despedimento colectivo não é mais do que "uma ameaça" e uma manobra de "terror psicológico". "O problema dos patrões", disse o sindicalista, "é que se vai provar que eles estão em lockout há 35 dias". O lockout é uma prática ilegal que visa impedir os funcionários de acederem aos seus locais de trabalho. "Como não sabem [os operadores do Porto] como hão-de explicar isto aos clientes, que estão a ter enormes prejuízos, estão a criar um cenário diferente", acusou António Mariano.

"Os tais trabalhadores que estão obrigados a fazer tudo por 500 euros, hoje entraram escoltados pela polícia de intervenção para furar a greve", uma vez que não foram pedidos serviços mínimos para o porto, afirmou o sindicalista. Assim, "o direito à greve, que já está limitado, hoje está a saque", queixou-se António Mariano, garantindo que os estivadores vão manter o piquete de greve e acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.

A Associação Marítima e Portuária (AOP), que representa os grupos de estiva ETE e a TERSADO de Setúbal, confirmou na segunda-feira ao PÚBLICO que foi iniciado o processo de despedimento colectivo, com o levantamento do número de trabalhadores a dispensar, mas explicou que ainda não é possível quantificar o número de trabalhadores a integrar no processo". Também a Associação de Operadores de Lisboa (AOPL), ligada à Tertir, agora detida pelos turcos da Yildirim, informou que tinham sido iniciados os procedimentos legais para a realização de um despedimento colectivo.

Em declarações ao PÚBLICO, Caldas Simões, da direcção da AOP, refutou a ideia de que o despedimento colectivo pretende ser “uma chantagem ou ameaça face à intransigência do sindicato dos estivadores”, alegando que “é uma necessidade face à drástica redução de actividade do Porto de Lisboa”.

Esta é a terceira grande greve no porto desde 2012, para além de inúmeros pré-avisos de greve, que reduziram em 50% a actividade portuária, que neste momento está parada, explicou.

O Governo fixou serviços mínimos para assegurar a movimentação de cargas destinadas aos Açores e Madeira e operações de carga ou descarga de mercadorias deterioráveis e de matérias-primas para alimentação.

A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de Abril, com os estivadores do Porto de Lisboa em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, recusando trabalhar além do turno, aos fins-de-semana e dias feriados. De acordo com o último pré-aviso, a greve vai prolongar-se até 16 de Junho.