O Sindicato dos Estivadores está a convocar uma manifestação contra o despedimento colectivo anunciado pelos operadores do Porto de Lisboa.

Este anúncio de despedimento surge depois de, na sexta-feira, o Sindicato dos Estivadores, em greve desde 20 de Abril, ter recusado a proposta de acordo de paz social e de celebração de um novo contrato colectivo para o trabalho portuário no Porto de Lisboa.

A associação Marítima e Portuária (AOP), que representa os grupos de estiva ETE e a TERSADO de Setúbal, confirmaram ao PÚBLICO que foi iniciado o processo de despedimento colectivo, com o levantamento do número de trabalhadores a dispensar.

Caldas Simões, da direcção da AOP, explicou que por se estar ainda na fase de estudo 3não é possível quantificar o número de trabalhadores a integrar no processo".

Também a Associação de Operadores de Lisboa (AOPL), ligada à Tertir, agora detida pelos turcos da Yildirim, informou que tinham sido iniciados os procedimentos legais para a realização de um despedimento colectivo.

Em declarações ao PÚBLICO, Caldas Simões refutou a ideia de que o despedimento colectivo pretende ser “uma chantagem ou ameaça face à intransigência do sindicato dos estivadores”, alegando que “é uma necessidade face a drástica redução de actividade do Porto de Lisboa”.

Caldas Simões recorda que é a terceira grande greve no porto desde 2012, para além de inúmeros pré-avisos de greve, que reduziram em 50% a actividade portuária, que neste momento está parada. “Mesmo que termine esta greve”, a recuperação do porto vai demorar muito”, garantiu o responsável. Depois da cedência dos operadores portuários, “a posição dos sindicatos é incompreensível. Parece que os move uma vontade estranha, que não se sabe bem qual é”, refere Caldas Simões.

O PÚBLICO contactou o sindicato dos estivadores, mas até agora não foi possível obter uma reacção ao despedimento colectivo. Antecipando a decisão dos operadores, o Sindicato dos Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal está a convocar uma manifestação para 16 de Junho, em Lisboa. A manifestação está marcada para as 18 horas, entre o Cais do Sodré e São Bento.

No blogue do sindicato, "O Estivador", refere-se que os estivadores “estão em luta contra mais um despedimento colectivo que pretende substituir trabalhadores com direitos por precários, sem direitos e com salários de miséria, quando existem condições para criar centenas de empregos dignos e permanentes nos portos portugueses”.

“Não houve nenhum avanço”. Foi desta forma sintética que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, relatou ao PÚBLICO a infrutífera ronda negocial desta segunda entre os operadores portuários e o sindicato dos estivadores. A responsável governamental recordou, também, que na passada sexta-feira, os sindicatos responderam à resposta das entidades patronais que ia de encontro às suas posições com novas reivindicações que, na prática, instituíam o controlo sobre os terminais de carga. Em consequência, os operadores decidiram trabalhar com os estivadores que não estejam em greve e avançaram com o despedimento colectivo dos grevistas. “Cabe-me fazer o apelo ao bom senso, mas parece-me complicado e muito difícil”, conclui a ministra.

Esta segunda-feira, antes de ser conhecida a intenção de avançar com um despedimento colectivo, a ministra afirmara que a greve começava a colocar em causa  "a viabilidade económica do próprio Porto de Lisboa".

A ministra, citada pela Lusa, à margem da tomada de posse da nova administração da Docapesca, afirmou ainda que o Ministério do Mar "tem vindo a trabalhar em rede com todas as entidades para detectar e ultrapassar incumprimentos" quanto os serviços mínimos decretados pelo Governo, mas salientou igualmente que o país e o Porto de Lisboa não pode viver de serviços mínimos, pelo que serão necessárias outras soluções.

Ana Paula Vitorino salientou que a greve, que dura há quatro anos de forma intermitente e actualmente há cerca de um mês "é uma situação muito grave para a economia" que "persiste há demasiado tempo" e isso é "insustentável". E assinalou ainda que existem muitas empresas dependentes do Porto de Lisboa "e mesmo que se faça todo o apoio logístico à transferência de cargas, quer para os serviços mínimos, quer para a transferência de cargas para outros portos nada justifica esta situação".

A ministra do Mar disse ainda, conforme relatou a Lusa, estar "surpresa" com a recusa dos estivadores em aceitar a proposta dos operadores portuários que satisfazia uma das suas principais reivindicações -- a desactivação da PORLIS, ligada à Tertir -- e sublinhou que os prejuízos da greve são nacionais.

Entretanto, a bancada parlamentar do PCP já apresentou um requerimento para ouvir, em audição, representantes dos estivadores e dos operadores portuários