A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, deixou bem claro nesta terça-feira o seu apoio à decisão dos operadores do Porto de Lisboa de fazerem a retirada de centenas de contentores sob escolta policial. Em declarações aos jornalistas à margem de um seminário na Culturgest, a ministra disse que em causa não pode estar o direito à greve, como também não pode estar em causa a actividade económica e a manutenção de milhares de empregos. “Entre manter os privilégios de alguns trabalhadores e assegurar os milhares e milhares de empregos das muitas actividades que funcionam em torno do porto não podemos ter muitas dúvidas”, assegurou a ministra.

Em causa está o facto de os operadores portuários terem começado a retirar os contentores que foram ficando retidos no Porto de Lisboa desde o início da greve (o porto está paralisado há 35 dias), estando a PSP a acompanhar esses trabalhos. O subcomissário Hugo Abreu disse aos jornalistas que a presença da PSP no local visava garantir que o direito à greve era compatível com o direito de trabalhar quem queria trabalhar. Esta operação surge um dia depois de os operadores do Porto de Lisboa anunciarem que vão avançar com um despedimento colectivo por redução da actividade.

Este anúncio de despedimento surge depois de, na sexta-feira, o Sindicato dos Estivadores, em greve desde 20 de Abril, ter recusado a proposta de acordo de paz social e de celebração de um novo contrato colectivo para o trabalho portuário no Porto de Lisboa. “Para surpersea de todos nós”, como repetiu nesta terça feira a ministra Ana Paula Vitorino.

A governante, que insistiu em relembrar que este conflito não tem um mês mas sim quatro anos, recordou que o principal ponto de discórdia “era a existência de uma empresa alternativa, em que os trabalhadores são recrutados com outras condições de trabalho” – a Porlis. “Ora, os operadores propuseram a suspensão de trabalho desta empresa, e nem assim o sindicato apresentou a proposta”, relatou a ministra.

Ana Paula Vitorino afasta-se, assim, dos apelos dos partidos que dão apoio ao Governo, o Bloco de Esquerda o PCP, que têm exigido uma intervenção "para pôr os patrões dos priotos na ordem", como apelou a bloquista Catarina Martins. 

A ministra do Mar Ana Paula Vitorino voltou a fazer um apelo final para que sindicato e operadores se entendam, lembrando que estão em causa muitos postos de trabalho, e a sustentabilidade do Porto de Lisboa. "As cargas têm estado a ser desviadas para outros portos. É preciso inverter esta situação”, insistiu.

Apesar de ser um conflito laboral em empresas privadas, o Governo entendeu que, não podendo intervir, deveria acompanhar de perto o desenrolar das negociações. Estas arrancaram em Janeiro, chegou a ser assinado um acordo de paz social, as negociações estiveram bem encaminhadas. Ana Paula Vitorino fez-se representar  nas negociações por Lídia Sequeira, que esteve à frente da Administração do Porto de Sines durante oito anos e que a ministra do Mar pretende nomear para presidir à futura administração conjunta dosa Portos de Lisboa e Setúbal. O currículo da economista Lidia Sequeira já foi avaliado positivamente pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), faltando apenas a sua nomeação em Conselho de Ministros.

Nos dois lados deste braço de ferro que agora se extremou, está o mesmo dioscurso redondo, mas com versões muito diferentes. Os estivadores querem manter as tabelas salariais com progressão automática, os patrões querem privilegiar o a avaliação e a progressão por mérito. Os estivadores querem continuar a exercer a função de conferente e a planear a necessidade de descarga de cada navio; os patrões querem ser eles a definir de quantos trabalhadores precisam para cumprir um serviço. Os estivadores querem que sejam desactivada a Porlis, uma empresa de trabalhadores portuários que foi criada pela Liscont, à semelhança das que existem noutros portos, e onde os contratos são, acusam, “precários”; os patrões dizem que precisam de recorrer a outras empresas, e que a lei os autoriza a fazê-lo.

Também nas motivações que explicam a greve o discurso de patrões e trabalhadores é diametralmente oposto. Os estivadores recordam que a greve está declarada apenas às horas extraordinárias, e que os trabalhadores só paralisam quando há trabalhadores da Porlis contratados. “Se houve greve estes 35 dias, é porque os patrões insistiram em recrutar esses trabalhadores, quando nos estamos aqui, no nosso posto de trabalho, prontos para trabalhar”, afirmou aos jornalistas o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano.  “Se nós paramos a culpa foi deles. Se os clientes têm prejuízo a culpa foi deles. Nós estivemos sempre aqui, prontos para trabalhar”, afirma, dizendo que o Tribunal é que vai dizer quem é que terá de pagar indemnizações aos clientes que tiveram prejuízo. Os operadores dizem que é impossivel não recrutar trabalhadores à porlis quando há greve às horas extraordinárias decretadas.