Depois do acordo de paz social assinado com os representantes dos operadores portuários, numa reunião convocada pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, os estivadores do Porto de Lisboa explicaram esta quarta feira, em comunicado, que nos últimos dias se verificaram “avanços significativos” que permitiram o regresso à mesa das negociações para ultimar a discussão final do Contrato Colectivo de Trabalho “em condições que garantem a adequada estabilidade, sem a necessidade de recurso a formas de luta”. 

A contenda entre estivadores e operadores portuários arrastou-se durante quase três anos, e deu lugar a cerca de 30 pré-avisos de greve apresentados, desde 2012, nos terminais mais importantes do Porto de Lisboa. Foram 441 dias de iminência de greve, mas não significa que a paralisação se tenha, de facto, verificado, e que os trabalhadores não tenham comparecido ao posto de trabalho. mesmo assim, os atrasos verificaram-se e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registaram "transtornos" com o atraso na chegada de mercadoria.

Os estivadores explicam que, entre os avanços significativos que permitiram chegar a acordo ,está a contratação efectiva de 23 estivadores que desde há oito anos mantinham “um estatuto de precariedade laboral”. Foi ainda garantido “o pagamento quase integral dos salários em atraso de Dezembro”. “As demais questões pelas quais se têm batido os estivadores continuarão em cima da mesa das negociações, em reuniões que estão previstas estenderem-se até ao final de Fevereiro, no âmbito do grupo de trabalho constituído por iniciativa ministerial e aceite pelos parceiros sociais do sector, englobando o Sindicato dos Estivadores e as Associações Patronais, com a mediação da APL e o acompanhamento do gabinete da Ministra do Mar”, lê-se no comunicado dos estivadores.

Esta nota é tornada pública na véspera de uma conferência internacional agendada para o Porto de Sines sob o tema “O Mundo do Trabalho Portuário”, organizada em conjunto pelo Sindicato dos Estivadores e o IDC - International Dockworkers Council, em parceria com Grupo de História Global do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa e o Observatório para as Condições de Vida. O Sindicato explica que escolheu o Porto de Sines por nele se verificar, acusam, "a prática sistemática de violação dos mais básicos direitos dos trabalhadores".