Presidente do IEFP apresenta demissão e sai no final de Maio

Jorge Gaspar, que estava no cargo em regime de substituição, não revela os motivos da sua saída.

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Jorge Gaspar está à frente do IEFP desde 2013. Nuno Ferreira Santos

O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Jorge Gaspar, apresentou a sua demissão e vai deixar o cargo a partir do dia 1 de Junho. Questionado pelo PÚBLICO, o responsável confirmou a saída “no final do corrente mês”, mas escusou-se a adiantar os motivos que o levaram a tomar a decisão. “De momento – por ora – não tenho mais nada a acrescentar”, disse.

Gaspar estava à frente do instituto desde Dezembro de 2013. Num primeiro momento foi nomeado em regime de substituição pelo anterior Governo e logo a seguir iniciou uma comissão de serviço na sequência de um concurso da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Já com o actual executivo, o ainda presidente do IEFP foi afastado, juntamente com os dois vogais do conselho directivo (que também tinham sido escolhidos pelo Governo anterior), mas acabou por ser reconduzido a título transitório, até que a Cresap finalizasse um novo concurso.

A demissão ocorre numa altura em que o IEFP tem estado debaixo de críticas por causa dos atrasos na aprovação de alguns apoios ao emprego, devido à diminuição das verbas orçamentadas e aos atrasos no arranque do Portugal 2020. Por outro lado, Gaspar assegurava a presidência do instituto, mas tinha ao seu lado um vice-presidente e duas vogais nomeadas em substituição pelo actual Governo e que anteriormente tinham desempenhado funções em gabinetes de secretários de Estado socialistas.

Ao que o PÚBLICO apurou, a intenção de sair foi comunicada ao ministro do Trabalho e da Segurança Social no início desta semana e, nesta quarta-feira, Jorge Gaspar enviou um email aos funcionários do instituto a dar conta da sua saída no final deste mês. Na mensagem enviada, o dirigente sublinha que ao longo de dois anos e meio sempre contou com o apoio institucional e pessoal dos membros do governo (tanto os dois de Passos Coelho, como o de António Costa) que tutelam o IEFP, e agradece aos parceiros sociais e aos trabalhadores.

"Quero expressamente reforçar os agradecimentos ao Dr. Pedro Mota Soares [anterior ministro do Trabalho] o convite inicial para assumir as funções das quais agora me quero despedir, bem como ao Dr. José António Vieira da Silva a confiança que em mim depositou quando me convidou para continuar como presidente do IEFP, na sequência da alteração do quadro político-governativo", diz ainda.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social confirmou que a demissão, noticiada pela TSF, foi aceite, não tendo adiantado quais as razões que motivaram a saída do dirigente, nem se caberá ao vice-presidente do IEFP, Paulo Feliciano, dirigir a instituição a partir de Junho e até que esteja concluído o concurso da Cresap.

A comissão de recrutamento já definiu o parecer dos quatro membros do conselho directivo do IEFP e de mais uma dezena de lugares do mesmo instituto cujos dirigentes também foram afastados pelo actual Governo e que agora estão a ser assegurados por outros dirigentes a título transitório. Fonte da Cresap disse ao PÚBLICO que os perfis estão agora para homologação no Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Esta tutela foi a que mais recorreu à nomeação de dirigentes em regime de substituição, desde a tomada de posse do Governo. Além dos dirigentes de topo do IEFP, afastou também um número significativo de dirigentes intermédios escolhidos pelo executivo do PSD/CDS-PP, tendo colocado nos lugares outras chefias a título transitório.

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