O Senado brasileiro deu esta quinta-feira luz-verde à abertura do processo de impeachment da Presidente, Dilma Rousseff, com o voto favorável de 55 senadores.

Dilma é suspensa do cargo de forma automática, que é assumido pelo vice-Presidente, Michel Temer, enquanto o processo de destituição for apreciado pelo Senado. A câmara alta terá seis meses para chegar a uma decisão.

Se no julgamento que terá lugar no Senado, o resultado desta quinta-feira se repetir, Dilma será condenada, uma vez que é alcançada uma maioria de dois terços.

O Partido dos Trabalhadores convocou uma manifestação com o slogan “Não aceitamos um Governo ilegítimo” para a zona do Palácio do Planalto, em Brasília. Dilma deverá discursar às 10h (14h em Portugal continental) e, mais tarde, será a vez de Temer, que deverá apresentar o seu Governo.

O adeus melancólico de Dilma Rousseff

O apoio da maioria dos senadores à abertura do processo de impeachment era já antecipado. Durante a maratona de mais de 20 horas, 71 membros do Senado discursaram e foram revelando o seu sentido de voto. Bastava uma maioria simples (num total de 81 membros) para que o processo fosse iniciado.

Um dos pontos mais aguardados da sessão era a declaração de Fernando Collor de Mello – que em 1992 foi alvo de um processo de impeachment. O ex-Presidente aproveitou para sublinhar as diferenças na conduta que adoptou na altura em relação a Dilma.

"Em 1992, bastaram menos de quatro meses da denúncia até à decisão de renunciar no último dia do julgamento. No actual processo já se passaram mais de oito meses. A depender do resultado de hoje, mais seis meses são esperados. O rito é o mesmo, mas o ritmo e o rigor, não.”

O tom sereno dos discursos no Senado contrastou com a sessão inflamada da Câmara dos Deputados. O foco dado pelos senadores cingiu-se quase sempre ao argumento formal por trás do processo de impeachment – a acusação de que Dilma terá manipulado as contas públicas para ocultar o défice, fazendo uso das chamadas “pedaladas fiscais”.

O candidato às eleições presidenciais de 2014, Aécio Neves, classificou o Governo de Dilma de “populista” e de ter actuado com “irresponsabilidade fiscal”. “Os mais pobres e vulneráveis da sociedade, que precisam mais do apoio do Governo, acabam sempre por pagar a conta”, acrescentou o senador do PSDB.

Os defensores da Presidente argumentam que esta é uma prática comum de vários governos e que serve apenas como pretexto para afastar Dilma e o PT do poder através daquilo que apelidam de “golpe”.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa, fez um dos discursos mais fortes da sessão. Acompanhado de uma foto a preto e branco de Dilma na altura em que esteve presa durante a ditadura militar, o senador disse que a Presidente “mais uma vez na sua vida, está a ser vítima de um julgamento injusto”.

O que se segue:

- Dilma é notificada da decisão do Senado na manhã desta quinta-feira e fica com o mandato suspenso durante 180 dias;

- O vice-Presidente, Michel Temer, assume provisoriamente o cargo e apresenta o seu Executivo e programa de Governo;

- Os próximos 180 dias vão servir para o Senado apreciar o mérito da acusação contra Dilma. A condução do julgamento será levada a cabo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que deve visitar o Senado ainda esta quinta-feira, diz a Folha de São Paulo;

- No Senado vai iniciar-se a fase de instrução do processo, em que a defesa e a acusação apresentam os seus factos. Dilma Rousseff terá 20 dias para apresentar a sua defesa;

- A palavra final volta a ser dada aos senadores — o que deve acontecer durante os próximos 180 dias, caso contrário Dilma regressa ao Planalto;

- Para que haja condenação efectiva, é necessária uma maioria qualificada de dois terços no Senado. Isto significa que a repetição da votação desta quinta-feira (55 a favor do impeachment) condena Dilma Rousseff e afasta-a definitivamente da Presidência.