É verdade que não é uma das três grandes agências de notação financeira internacional e que, há uns anos, estava mesmo fora dos radares dos mercados internacionais, mas esta sexta-feira, quando a DBRS anunciar a sua decisão sobre o rating que atribui a Portugal, os olhos dos políticos, dos bancos centrais e do sector financeiro, tanto em Portugal como no resto da Europa, vão estar com toda a atenção àquilo que esta agência de origem financeira tem para dizer sobre a situação económica e financeira do país.

A explicação para a importância que se atribui à decisão da DBRS sobre o rating português é muito simples: neste momento é esta agência que tem a chave para que o país possa continuar a beneficiar do apoio do Banco Central Europeu (BCE) para se financiar.

A entidade liderada por Mario Draghi depende da avaliação das agências de rating para tomar uma série de decisões, nomeadamente quais os activos que pode comprar nos mercados ou quais os activos que aceita como garantia para emprestar dinheiro aos bancos. Apenas se pelo menos uma das agências atribuir um rating acima do nível “lixo” – ou dito de outra forma atribuir um rating com nível de investimento -, é que um determinado activo (por exemplo títulos de dívida pública) pode ser comprado ou aceite como garantia pelo banco central.

Neste momento, são quatro as agências de rating internacionais que o BCE usa para fazer essas avaliações: as três grandes (Standard & Poor’s, Moody’s  e Fitch) e a DBRS.

Para Portugal, a agência de menor dimensão é a que tem neste momento mais importância porque é a única das quatro que atribui um rating ao Tesouro que fica acima do nível “lixo” – de BBB- . Isto é, se a DBRS decidir baixar o rating português (e basta fazê-lo em apenas um nível para BB+), os títulos de dívida pública portugueses deixam de contar com qualquer rating acima do nível “lixo”.

Em princípio, as consequências de uma decisão desse tipo, seriam imediatas e muito negativas. Os bancos portugueses deixariam de poder usar os títulos de dívida pública portugueses que detém como garantia no acesso ao financiamento junto do BCE. E o banco central deixaria de poder continuar a efectuar compras de dívida portuguesa no seu programa de compra de activos que tanta ajuda tem dado a Portugal para manter as taxas de juro da dívida a níveis relativamente baixos. Aquilo a que se assistiria, com forte probabilidade, seria a uma subida rápida dos juros a uma queda da bolsa, com a capacidade de Portugal obter financiamento junto do mercado a ser colocada em causa.

Para já, uma decisão de descida do rating português esta sexta-feira por parte da DBRS é considerada bastante improvável. É verdade que, ao longo dos últimos meses, vários responsáveis da DBRS têm dado nota de alguma preocupação em relação ao que dizem ser a reversão de políticas de consolidação orçamental e reformas estruturais que está a ser feita em Portugal com o novo Governo. Mas as declarações recentes do director do departamento de análise dos ratings da dívida soberana da DBRS vieram retirar alguma tensão, poucos dias antes da decisão ser anunciada.

Em declarações à Reuters, Fergus McCormick disse ter a impressão de que “o Governo está comprometido com o programa orçamental e que existe um diálogo saudável com a Comissão Europeia”, garantindo que estes dois elementos são “muito importantes” para o rating e o Outlook atribuído pela agência.

Ainda assim, mesmo considerando que a descida do rating é pouco provável, aquilo que for publicado na nota da DBRS sobre Portugal é importante. Em primeiro lugar é preciso olhar para aquilo que acontece à perspectiva que é dada de evolução futura do rating, aquilo a que se denomina de outlook. Neste momento, a perspectiva é “estável”, se passar para “negativa”, aquilo que a DBRS está a dizer é que uma descida do rating pode acontecer nos próximos meses, algo que seria muito mal recebidos pelos mercados.

Depois, mesmo com o rating e o outlook estáveis, importa analisar aquilo que é dito. Um discurso de maior confiança na evolução da economia e finanças públicas portuguesas teria, no sentido oposto, um efeito positivo nos mercados, que poderia até conduzir a novas descidas nos valores dos juros.

A decisão da DBRS sobre o rating português deverá acontecer esta sexta-feira após o fecho dos mercados financeiros na Europa.