O Ministério Público (MP) acusou Domingos Duarte Lima de abuso de confiança, por apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, de cuja morte é acusado no Brasil.

Em causa está, segundo o MP, a apropriação indevida por Duarte Lima de 5.240.868,05 euros que Rosalina Ribeiro lhe transferiu, a título provisório, em 2001, para uma conta na Suíça, para que este guardasse a verba enquanto decorressem as acções judiciais interpostas pelos herdeiros do empresário português Lúcio Feteira contra a mulher.

"Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro", explica o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Numa declaração enviada à comunicação social, Duarte Lima confirma que já foi notificado da acusação e adianta que não fará comentários públicos sobre o texto, já que se irá "defender no âmbito do processo e junto da instância competente". O antigo líder parlamentar do PSD dá ainda conta de que o despacho do DCIAP arquiva "todas as queixas" formuladas contra si por Olímpia Feteira em 2011, como representante da herança do milionário português radicado no Brasil Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000. Também o Tribunal da Relação de Zurique, diz o antigo deputado, tinha arquivado em Fevereiro de 2013 as queixas apresentadas por Olímpia Feteira na Suíça.

Duarte Lima, ex-líder da bancada parlamentar do PSD, foi acusado em 2011 pelo Ministério Público do Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro e deverá começar este ano a ser julgado à revelia no Tribunal de Saquarema. O homicídio ocorreu a 7 de Dezembro de 2009.

Rosalina Ribeiro, que foi secretária e companheira de Tomé Feteira, foi morta a tiro e o corpo foi encontrado numa estrada de terra batida em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.