Só este ano houve 17 crianças retiradas a pais portugueses a viver em Inglaterra, informou Joana Gaspar, cônsul geral de Portugal em Londres, em resposta a perguntas colocadas pelo PÚBLICO na sequência do caso conhecido na semana passada de Iolanda Menino, uma portuguesa de 31 anos, a viver em Southampton, a quem os serviços sociais ingleses retiraram o filho com nove dias de vida.

Numa entrevista ao programa Sexta às 9, da RTP, sobre o processo de Iolanda, Joana Gaspar tinha dito que estas situações envolvendo portugueses estavam a aumentar, sendo já “mais de 30”. Contactado pelo PÚBLICO, o consulado explica agora que os 30 casos aconteceram em 2015 e que este ano já houve 17.

Que razões estiveram na base da retirada dessas crianças? “Sobretudo negligência e maus tratos físicos e emocionais”, diz Joana Gaspar, em resposta ao PÚBLICO por e-mail. “O consulado assegura que as famílias portuguesas são tratadas em igualdade com as famílias inglesas, nomeadamente no acesso à informação e obrigatoriedade de traduzir todas as peças processuais e disponibilizar um tradutor em todo o processo; mas também acesso a um advogado que fale português, se for caso disso”, afirma.

“O consulado ajuda também a que os familiares portugueses sejam considerados no âmbito do processo como tutores dos menores, fazendo, para isso, a ligação com os serviços sociais portugueses”, prossegue a cônsul geral, que acrescenta, aliás, que a maioria das crianças não foram encaminhadas para adopção — o grande receio de Iolanda é perder de vez o seu filho para o sistema de adopção —, mas sim “entregues a familiares indicados pelos pais, nomeados tutores”.

Sobre o caso de Iolanda Menino, a cônsul geral garante que “o consulado tem acompanhado na medida em que a Convenção de Viena o permite”. Isto é, sem se imiscuir “nos assuntos internos de outro Estado”.

O caso de Iolanda

Iolanda é técnica de cardiologia. Deixou de trabalhar, explicou ao PÚBLICO, para cuidar do filho. Leonardo Edwards, o companheiro inglês, foi notícia no ano passado, na BBC, por vender uma substância na Internet que, alega, ajuda a tratar doenças várias, como o autismo, mas que, segundo os peritos ouvidos pela BBC, pode, na verdade, ser muito perigosa. “Não é ilegal. E ele nunca foi acusado de nada, nem foi preso”, argumenta Iolanda.

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O bebé de ambos nasceu a 1 de Fevereiro, em casa do casal, com a ajuda de uma doula (assistente de parto) e de uma enfermeira do serviço nacional de saúde. Depois de recusar a entrada dos serviços sociais e da polícia em casa — Iolanda diz que desconhecia a obrigação de deixar que o bebé fosse avaliado —, acabou por ser intimada a levá-lo ao hospital, onde acabou por ficar internado por apresentar sinais de icterícia.

A 9 de Fevereiro foi afastada do filho e desde então que não o vê. Iolanda e Leonardo abriram uma página no Facebook — a que chamaram “Our Baby was Snatched by the Social Services” (“O nosso bebé foi-nos arrancado pelos serviços sociais”) —, onde têm denunciado o caso e lançado vários apelos.

Para Iolanda, tudo começou no dia do parto. Diz que a enfermeira que a foi assistir apareceu horas depois de ter começado em trabalho de parto e que lhe provocou uma hemorragia ao puxar o cordão umbilical. Iolanda teve de ser então levada para o hospital, depois, diz, de perder muito sangue. Quando voltou para casa só queria descansar a estar com o filho, afirma.

Segundo a reportagem do Sexta às 9, haverá um testemunho de uma enfermeira que diz que, já depois de o bebé ter sido internado, o pai terá tentado dar um banho ao filho com o produto que vende na Internet. Iolanda desmente. E diz que numa audiência em tribunal lhe foi proposto, por uma solicitadora, que assumisse que o pai do bebé punha em risco o filho. “Disseram-me que assim talvez o tribunal aceitasse devolver a criança. Eu estava numa sala, o Leonardo noutra, e estavam a tentar virar-nos um contra o outro", contou a portuguesa ao PÚBLICO.

Audiência foi antecipada

Há mais de dois meses que Iolanda não vê o filho. No fim-de-semana, explicava que para dia 10 de Junho estava marcada uma audiência em tribunal onde poderia ser decidido o destino da criança. Mas, na sua página no Facebook, onde é evidente o crescente desespero da portuguesa por estar sem o filho, informou nesta quarta-feira que, afinal, a audiência foi antecipada para 20 de Maio. Foi convocada pelo Tribunal de Portsmouth.

Também diz que recebeu “um papel” que a proíbe de falar do caso à comunicação social. “Dizem que posso ir presa." 

“Temos feito tudo o que podemos”, afirma a cônsul Joana Gaspar nas respostas que deu ao PÚBLICO sobre este processo. “Mantemos contacto diário com a assistente social britânica encarregue do caso e com a D. Iolanda Menino. Contactamos também familiares em Portugal que poderiam ser indicados como tutores do menino. O consulado assegurou-se que a família tinha acompanhamento jurídico gratuito, tal como previsto na legislação britânica, embora os advogados tivessem sido posteriormente dispensados.” Iolanda diz que não se sentiu defendida por esses advogados quando lhe propuseram que "mentisse" e dissesse que Leonardo punha o filho em risco.

“Em particular, o consulado tem-se esforçado por fazer compreender a família que devem colaborar com os serviços sociais em tudo o que lhes for solicitado de forma a que lhes seja devolvido o bebé”, afirma ainda Joana Gaspar.

Na sua página no Facebook, Iolanda escreve: “É desumano pensarem que eu maltratei o meu bebé e que sou um risco para o meu bebé. É desumano pensarem que eu me juntaria com um parceiro que faria mal ao nosso bebé.”