Portuguesa em Inglaterra viu o filho com 9 dias de vida ser-lhe retirado
Há cada vez mais casos de crianças retiradas pelos serviços sociais a famílias portuguesas a viver em Inglaterra. Secretaria de Estado das Comunidades faz saber que está atenta.
Recebeu “um papel do tribunal” que a proíbe de falar do caso à comunicação social. “Dizem que posso ir presa. Mas já me tiraram o filho, não tenho nada a perder. Só quero recuperá-lo”, conta ao PÚBLICO, numa entrevista telefónica. Iolanda Menino, de 31 anos, uma portuguesa a viver em Southampton, Inglaterra, viu o seu bebé ser-lhe retirado. O recém-nascido tinha apenas nove dias de vida.
Segundo uma reportagem divulgada na sexta-feira à noite, no programa Sexta às 9, da RTP, no processo da família os serviços sociais ingleses, que recusaram prestar declarações, alegam que a criança podia correr perigo se não fosse afastada dos pais. Iolanda diz que são “mentiras”. E que tudo foi montado para que o filho entre no gigantesco sistema de adopção do país. Segundo a cônsul portuguesa em Inglaterra, Joana Gaspar, as situações envolvendo a retirada de crianças a famílias portuguesas estão a aumentar. Já houve “mais de 30 casos”, disse.
O PÚBLICO tentou saber junto da secretaria de Estado das Comunidades mais detalhes, sobretudo ao longo de que período de tempo foram registados estes 30 casos. Mas não obteve resposta até ao momento. A secretaria de Estado limita-se a informar, para já, que a situação de Iolanda vai continuar a ser “acompanhada de perto para garantir que os direitos da mãe e da criança são respeitados em sede de processo judicial”.
Sobre uma eventual ajuda para pagar um advogado — Iolanda e o companheiro, pai da criança, inglês, criaram uma página no Facebook a pedir donativos — “terá de ser analisado o caso em concreto”. Iolanda disse ao PÚBLICO que, até agora, no consulado, apenas lhe forneceram uma lista de advogados “caríssimos”. "Passei uma tarde a ligar para eles." E recusa a informação de que já tenha havido advogados a oferecer-se para a apoiar gratuitamente. Os únicos que a representaram até agora foram pagos "pelo Governo inglês" e ela dispensou-os por achar que não a defenderam, pelo contrário, relata ao PÚBLICO.
Iolanda é técnica de cardiologia. Deixou de trabalhar, explica, para cuidar do filho. Leonardo Edwards, o companheiro, foi notícia no ano passado, na BBC, por vender uma substância na Internet que, diz, ajuda a tratar doenças como o autismo, mas que segundo os peritos ouvidos pela BBC pode, na verdade, ser muito perigosa. “Não é. E não é ilegal. E ele nunca foi acusado de nada, nem foi preso”, argumenta Iolanda.
O bebé de ambos nasceu a 1 de Fevereiro, em casa do casal, com a ajuda de uma doula e de uma enfermeira do serviço nacional de saúde. A mãe acabou por sofrer uma hemorragia — segundo ela porque a enfermeira puxou indevidamente o cordão umbilical — o que fez com que tivesse que ir para o hospital, para ser operada. “Perdi dois litros de sangue.” O bebé, contudo, estava a salvo, garante.
Uma vez regressada a casa começaram os problemas. Pessoal médico e a polícia quiseram ver o bebé — mas o casal apenas o mostrou pela janela, relatou a RTP. Iolanda diz que desconhecia a obrigação de deixar os serviços sociais entrar em casa e avaliar a criança.
Acabou por ser intimada a ir ao hospital “mostrar o bebé” e já não conseguiu levar o filho para casa. Internaram-no, teria sinais de icterícia.
Ainda pôde estar com ele algum tempo, mas a 9 de Fevereiro foi afastada e a criança levada. Não a vê desde então. Iolanda diz que não há nada no processo que diga que maus tratos foram cometidos. E garante ao PÚBLICO que não existiu nada. "Agora querem fazer-nos testes psicológicos."
Pedro Proença, advogado especialista em Direito da Família, que participou no debate da RTP, que se seguiu à reportagem, sobre este caso, diz que “há um negócio” em Inglaterra, relacionado com o sistema de acolhimento e adopção e que se vive um ambiente de “terror” com muitos pais a recear perder os filhos. De resto, vários casos envolvendo pais e mães portuguesas têm sido notícia nos últimos anos.
Para o dia 10 de Junho está marcada um audiência em tribunal onde poderá ser decidido o encaminhamento do filho de Iolanda para adopção. “Dez de Junho [dia de Portugal], é nesse dia que querem tirar uma criança portuguesa à família”, sublinha a emigrante. A sua esperança é que o Estado português “faça pressão” para que a criança — há dois meses “sem beber o leite materno” e sem “o amor da família” — regresse a casa.