Catarina insiste na renegociação da dívida, Costa acena-lhe com tarifa social de energia
Porta-voz do Bloco diz que a recuperação de rendimentos do OE2016 "é ainda muito pouco nas vidas onde falta tanto".
O assunto já tinha sido levantado pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, mas António Costa não lhe respondeu, e o mesmo acabou por fazer à parceira do acordo político, a porta-voz do Bloco de Esquerda (BE). Depois de avisar que o BE não colocou entre parêntesis a sua “causa principal” de “renegociar a dívida para libertar recursos”, Catarina Martins preferiu, no entanto, não desafiar o primeiro-ministro e optar por uma pergunta para a qual já tem resposta.
Catarina Martins rematou a sua intervenção a questionar António Costa se aceita a proposta bloquista de alargamento da tarifa social de energia para mais beneficiários. E na resposta o primeiro-ministro aquiesceu: “É perfeitamente aceitável, não tem impacto orçamental negativo, e até poupará ao Estado seis milhões de euros.” António Costa reiterou que o Governo, através do PS, está disponível para aceitar propostas que não tenham impacto orçamental.
Antes, Catarina Martins tentara justificar ao seu eleitorado e em especial ao um milhão de desempregados que o país tem porque o Bloco ajudará a aprovar amanhã o Orçamento do Estado (OE). Considerou que “quem subsiste abaixo do limiar de pobreza não encontra neste OE mudança que baste” e que mesmo a recuperação de rendimentos “é ainda muito pouco nas vidas onde falta tanto”.
Apesar de se orgulhar do “contributo” que deu para o OE2016, o Bloco, irá apresentar alterações na especialidade, porque considera que falta uma “resposta forte que deveria ser para ontem”, como um subsídio complementar para todos os desempregados. E que este OE “é tímido na recuperação de salários e pensões”.
Mas tal exige, diz a porta-voz do Bloco, uma “mudança de políticas que a relação de formas [no Parlamento] ainda não permite”, referindo directamente estar a falar da renegociação da dívida, que classificou como a “causa principal” do partido. Porque “renegociar a dívida permitiria libertar recursos” para acudir, por exemplo, aos desempregados. A mesma argumentação tem sido usada pelo PCP, que na passada sexta-feira voltou a colocar o assunto na ordem do dia ao anunciar que irá entregar no Parlamento novamente a mesma proposta de resolução que viu sucessivamente chumbada nos últimos anos que defende a renegociação da dívida nos prazos, montante e juros.
De António Costa, nem uma palavra sobre a renegociação da dívida. Preferiu dirigir a crítica para os “anos devastadores na destruição de postos de trabalho e no aumento da emigração” da direita. Mas admitiu que “infelizmente este OE não consegue responder a todos e a sua insatisfação é também a minha insatisfação. Se estivéssemos no último ano estaria aqui muito angustiado, assim estou só angustiado.” Tal como também aquiesceu que PS e Bloco não pensam “a mesma coisa sobre muitas coisas essenciais”, mas elogiou o facto de saberem “dar o exemplo do que é o diálogo democrático”.
Costa disse que o que PS e os restantes partidos da esquerda estão a fazer em conjunto neste OE é “muito mais” do que o Governo podia fazer “se não houvesse este acordo e se a direita continuasse a governar”. Por isso, defendeu, todos têm que “fazer mais”. “E é por isso que temos que executar bem o OE2016 e preparar e executar bem o OE2017, e preparar e executar bem o OE2018 e preparar e executar bem o OE2019 e, bom… depois voltamos a falar…” Falou ainda da redução da TSU para os salários inferiores a 600 euros que Bruxelas recusou para dizer que as negociações “não foram fáceis”.