O líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, sustentou que o Orçamento do Estado para 2016 — numa versão “intercalar” — é “imprudente”, configura um “folheto eleitoral” e é “bipolar” ao “dar com uma mão e tirar com a outra”.

Na resposta à interpelação social-democrata, o primeiro-ministro acusou Montenegro de ser incoerente ao apontar em simultâneo a imprudência e a austeridade na proposta.

Com Passos Coelho sentado ao seu lado, Luís Montenegro criticou o processo de elaboração do OE como se “fosse um folheto eleitoral, mais concentrado na sobrevivência do Governo”. “É imprudente na política de devolução de rendimentos, agrava a situação fiscal das famílias e empresas. Não é um Orçamento amigo das famílias e das empresas”, afirmou.

Além de reiterar que é um “mau” Orçamento e de ser “socialmente injusto”, o líder da bancada sustentou que é “uma trapalhada inicial” e “depois de erratas e de erratas” fruto de um “governo errático”.

Esta interpelação irritou o primeiro-ministro. “Tem de decidir: ou este orçamento é de austeridade porque agrava impostos ou é imprudente porque aumenta os rendimentos. Não pode dizer as duas coisas na mesma intervenção”, disse António Costa, acusando Montenegro de ser “radical”.

A imprudência viria a ser utilizada pelo chefe do Governo como arma de arremesso ao recordar que em anos anteriores foram várias as vezes que o Executivo PSD/CDS substituiu o relatório do Orçamento ou até parte do articulado. “Este Governo vira a página da austeridade mas também a da arrogância, de reconhecer quando erra”, disse. António Costa foi ainda questionado sobre a proposta de renegociação da dívida, lançada pelo BE e pelo PCP, mas não respondeu.

Como é o "homo socialista", segundo Nuno Magalhães
A linha de “falta de credibilidade técnica” foi seguida pela bancada do CDS. Nuno Magalhães referiu a “errata atrás de errata” que “pode terminar num Orçamento rectificativo em Abril”. Relativamente ao teor da proposta orçamental, o centrista contrariou a ideia de que não representa um aumento de impostos e traçou o perfil do "homos socialista": “Não tem carro, não tem conta no banco, não tem filhos, não usa multibanco e tem horta em casa”. E a propósito do aumento de impostos, o deputado referiu que “os pobres também fumam”, o que lhe valeu um remoque de António Costa: “Fumar é efectivamente um vício, e eu sofro dessa dependência, apesar de não pegar num cigarro há 11 anos, mas quando penso em vício não me ocorre falar em pobreza a seguir”.

O primeiro-ministro devolveu as críticas ao CDS com as posições assumidas pelo partido no anterior Governo, considerando que resultaram de uma escolha. “Sabe porque é que escolheu cortar nos rendimentos das famílias? Por opção ideológica, porque o seu Governo acreditava e doutrinou por esse mundo fora a austeridade expansionista”, sustentou. 

O líder da bancada do CDS insistiu em saber que medidas adicionais irá o Governo apresentar. António Costa reiterou que essas medidas não serão necessárias. "Como já foi explicado pelo ministro das Finanças, não foi exigido por Bruxelas que apresentasse agora qualquer medida adicional. Foi exigido em 2015 e 2014. O que foi exigido foi ter medidas alternativas para usar caso sejam necessárias. Mas elas não serão necessárias", afirmou.