O abastecimento de energia eléctrica é assegurado por milhares de produtores, distribuídos pela União Europeia (UE). Um problema numa central (avaria ou falta de energia primária) é facilmente ultrapassado pela utilização de outra central.

O abastecimento de gás natural é realizado por um pequeno número de fornecedores que injectam o gás num número reduzido de “pontos de entrada”: gasodutos ou terminais de regaseificação do gás natural liquefeito (GNL) transportado por via marítima. As importações cobrem mais de 60% do consumo e provêm maioritariamente da Rússia (40%), da Noruega (30%) e da Argélia (13%).

Portugal tem actualmente um sistema energético bem diversificado. Tomando como referência 2014, verifica-se que:

– os consumos totais de electricidade e gás natural foram, respectivamente, 48,8 TWh e 45,3 TWh (7% do consumo de gás natural destinou-se à transformação em energia eléctrica).

– 62% do gás foi importado da Argélia através das interligações com Espanha e 38% foi importado, maioritariamente da Nigéria e do Qatar, através do terminal de GNL em Sines. Em 2013, a repartição foi ainda mais equilibrada: 56% e 44%; entre 2007 e 2011, as importações de GNL foram superiores às importações por gasoduto.

Nem todos os Estados membros da UE apresentam este grau de diversificação e alguns dependem de um só fornecedor de gás natural. Como mostraram as crises de 2006 e 2009 na Europa central e oriental, isso é arriscado. Desde então, a UE pôs em prática medidas destinadas a promover a segurança de abastecimento. Esta semana, após um laborioso trabalho técnico e político de mais de um ano, a Comissão Europeia aprovou novas propostas que visam reforçar significativamente a segurança de abastecimento de gás natural. Estas propostas farão agora o seu percurso no Conselho e no Parlamento Europeu antes de se tornarem lei – esperemos, rapidamente.

Portugal beneficia duplamente com estas propostas:

– Por um lado, elas facilitarão a aplicação de medidas eficazes em caso de crise. Espera-se que a estabilidade do abastecimento argelino seja tão grande no futuro como foi no passado, mas... é sempre melhor prevenir que remediar.

– Por outro lado, graças à sua posição e infra-estrutura, Portugal pode contribuir para melhorar a segurança de abastecimento dos Estados membros além Pirenéus, ao mesmo tempo aumentando a taxa de utilização da infra-estrutura existente, com benefício para os consumidores em território nacional, e permitindo o desenvolvimento de novas oportunidades comerciais. Para que os agentes possam exportar a flexibilidade oferecida pelo terminal de Sines e pelas instalações de armazenamento (tanto no terminal como em cavernas subterrâneas), é crucial que aumente a capacidade de interligação Espanha - França, o que a Comissão também promove activamente.

Para poder colher os benefícios acima referidos, importa preparar desde já a participação de Portugal nos mecanismos de coordenação regional previstos no novo Regulamento. A participação eficaz na avaliação de riscos e na elaboração e discussão de planos de acção preventivos e planos de emergência no âmbito da Europa Ocidental (Holanda, Bélgica, Luxemburgo, França, Espanha e Portugal) requer a definição prévia de uma estratégia nacional. Esses planos terão que ser considerados – embora não exclusivamente – no quadro do mercado ibérico de energia. O mercado ibérico de gás natural está num estado embrionário e necessita de atenção urgente dos decisores de ambos os países; o mercado ibérico de electricidade, tradicional “cliente âncora” do gás natural, precisa de urgente revisão, ditada pelas recentes alterações estruturais nos mercados mundiais de gás natural e pela crescente penetração de fontes de energia renovável.

O quadro europeu, ao estabelecer regras comuns aplicáveis a todos, proporciona aos países de menor dimensão uma importante garantia de protecção face a países maiores. Mas essa protecção não é automática, nem é sempre garantida – tem de ser conquistada com trabalho persistente e habilidade negocial.

Sem o contributo financeiro da UE, o gás natural não teria chegado a Portugal em 1997, para benefício de muitas famílias e empresas. Com esta iniciativa, a Comissão dá agora um contributo decisivo para que Portugal possa – finalmente – participar no mercado europeu de gás natural e retirar daí novos benefícios, ao mesmo tempo que contribui para maior segurança de abastecimento na Europa central e oriental.

Presidente NEWES, New Energy Solutions