É um pacote de 2,7 mil milhões de euros (dos quais 95% são fundos comunitários) que vai ser aplicado em 1200 quilómetros de vias férreas nos próximos seis anos. O Governo foi pragmático e aceitou o que já estava decidido pelo executivo anterior, no âmbito do PETI (Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas). O objectivo é cuidar da rede ferroviária que ainda existe e apenas se contempla a construção de uma nova linha de 92 quilómetros entre Évora e Caia.

Durante a apresentação deste plano, feita esta sexta-feira no Pragal pelo ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, na antiga sede da Estradas de Portuga (hoje IP)l, não se falou uma única vez em alta velocidade. O Governo quer uma rede ferroviária vocacionada para as mercadorias, a fim de servir a economia nacional, de acordo, aliás, como o estabelecido no âmbito do grupo de trabalho que definiu o PETI no qual foram ouvidos os agentes do sector.

O projecto mais caro será o da modernização da linha da Beira Alta, que António Ramalho, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), usando uma terminologia rodoviária, designou por “corredor internacional norte”. São 691 milhões de euros para adaptar esta linha à passagem de comboios de mercadorias com 750 metros (reduzindo os custos de exploração em 35% face aos actuais 500 metros permitidos) e construir concordâncias (bifurcações que encurtam caminho) na Pampilhosa e na Guarda. Neste bolo inclui-se ainda o fecho da linha da Beira Baixa entre Guarda e Covilhã, que permitirá ser alternativa ao tráfego da Beira Alta enquanto esta estiver em obras.

O Governo mantém ainda a intenção de construir uma nova linha de Aveiro a Mangualde, mas cujo financiamento comunitário não está garantido.

A modernização da linha do Norte, que teve início nos finais dos anos 90, deverá ficar finalmente concluída. Pedro Marques garante que será em 2020. Vai custar 315,2 milhões de euros e contempla os três troços ainda em falta: Alfarelos – Pampilhosa, Ovar –Gaia e Braço de Prata – Alverca.

A sul estão previstos 626 milhões de euros para construir a linha de Évora ao Caia (a concluir em 2020) e melhorar os acessos ferroviários aos portos de Sines e de Setúbal. A linha do Algarve será integralmente electrificada, num investimento estimado em 31,6 milhões de euros.

Outro projecto estruturante é o da linha da Minho, que deverá custar 83,2 milhões de euros e que consiste na electrificação e modernização do troço Nine – Valença, também na óptica de nela poder fazer passar comboios de mercadorias de 750 metros.

Cascais fica de fora
À margem deste plano de investimentos ficaram uma parte da linha do Douro (cuja modernização só está prevista até Marco de Canavezes, deixando em aberto o troço até Régua e Pocinho) e a linha do Oeste que só será electrificada até Torres Vedras.

A linha de Cascais também fica para as calendas. Pedro Marques, respondendo a uma pergunta do PÚBLICO, diz que os investimentos anunciados são um “quadro de compromisso” e que, por isso, neles não consta a modernização de Cascais pois não quer comprometer-se com nenhuma calendarização. O ministro sublinhou que é opção do Governo não fazer novas concessões, numa alusão à solução do executivo anterior que não conseguiu atrair privados para investir e explorar esta linha degradada não só ao nível da infra-estrutura como do próprio material circulante.

Pedro Marques assumiu ainda que o investimento na ferrovia para mercadorias era uma opção clara do governo, mas que tal se iria repercutir também nos passageiros, sobretudo na linha do Norte e no Algarve. Os tempos de percurso, porém, não ser irão reduzir significativamente, sendo apenas de esperar maior fiabilidade (menos atrasos e mais oferta).

Já Manuel Queiró, presidente da CP, mostrou-se satisfeito com estes investimentos. Em declarações ao PÚBLICO à margem da sessão, disse que estes projectos, “não sendo o ideal, serão o suficiente para garantir a sustentabilidade operacional da CP”. A electrificação de linhas será o principal benefício que a empresa extrairá deste plano, permitindo-lhe operar com comboios eléctricos em vez de material a diesel.