O consumo de substâncias ilícitas continua a descer dentro das prisões portuguesas. Isto mesmo deverá dizer esta quarta-feira de manhã à Assembleia da República o coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, João Castel-Branco Goulão.

O Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências costuma ser apresentado aos deputados no mês de Novembro, o mais tardar Dezembro. No ano passado, até pelo atribulado processo de formulação de Governo, não houve lugar na agenda. Será, pois, das estatísticas de 2014 que partirá a comunicação de João Goulão.

Segundo adiantou ao PÚBLICO, o médico deverá destacar os resultados do último estudo nacional feito nas prisões: a tendência é de quebra, mas 69% dos reclusos admitiram já ter consumido alguma droga ao longo da vida e 30% durante a pena de prisão que estavam a cumprir em 2014.

“O que se passa dentro das cadeias é um reflexo da tendência geral”, observa. Com uma variante: “nas prisões, é tudo muito ampliado”.

A cannabis era a droga ilícita mais consumida nas prisões portuguesas (28,8% em 2014), mas já fora bem mais que naqueles dias (29,8% em 2007 e 38,5% em 2001). Em todas as outras substâncias ilícitas, a prevalência era inferior a 10%. João Goulão dá particular atenção à quebra no consumo de heroína: 27% em 2001, 13,5% em 2007 e 7,5% em 2014. 

Um mais pouco mais alta do que a de heroína era a prevalência de cocaína (8,3%), mas também nesse caso verificava-se uma tendência de decréscimo (9,9% em 2007 e 20,1% em 2001).O consumo de novas substâncias psicoactivas representava 1,6%, um pouco menos do que o de esteróides anabolizantes (1,9%), que antes nem aparecia.

Na curta conversa telefónica com o PÚBLICO, o médico sublinhou a persistência do consumo de drogas pela via endovenosa. Referia-se a cocaína, heroína e esteróides anabolizantes: 14% dos reclusos inquiridos admitiram já ter tido tal prática na vida e 3,7% durante a reclusão. Não lhe parece nada pouco. Lembra, ainda assim, que em 2007 era 4% e em 2001 11,3%.

De acordo com o mesmo estudo, 2,1% dos reclusos dizem já ter sofrido alguma overdose na prisão. Ao longo de 2014, um total de 137 participaram em Programas de Tratamento Orientados para a Abstinência. E no final daquele ano estavam 1152 em Programas Farmacológicos, 1115 com agonistas opiáceos, 37 com antagonistas opiáceos.

Cá fora, a cannabis, o ecstasy e a cocaína continuam a ser as substâncias ilícitas preferidas dos portugueses. As últimas estimativas de consumo problemático (2012) apontavam para taxas por mil habitantes na ordem de 7,1 de consumidores recentes de opiáceos, cocaína e/ou anfetaminas/metanfetaminas e de 2,2 para os consumidores recentes de drogas por via endovenosa.

Em 2014, no ambulatório da rede pública estiveram em tratamento 27.689 pessoas. Iniciaram tratamento naquele ano 1950. Quer isso dizer que, após os acréscimos registados entre 2010 e 2012, verificou-se pelo terceiro ano consecutivo uma estabilização no número de novos utentes.

Conforme o relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), a heroína é ainda a droga mais referida pelos utentes das diferentes estruturas do país, excepto os novos utentes seguidos em ambulatório, onde impera a cannabis (49%), e os integrados em Comunidades Terapêuticas públicas, em que a predomina a cocaína (61%).

O último Estudo Nacional da Rede Europeia HBSC /OMS indica que a cannabis continua a apresentar as maiores prevalências de consumo (em 2014, 8,8% dos alunos dos 8º e 10º anos já experimentaram), e as restantes substâncias continuam a ter prevalências de consumo bastante inferiores (entre os 2,0% e os 2,5%). Mas há “tendências de estabilidade e até decréscimo de alguns consumos face a 2010”, o que só um novo estudo deverá confirmar ou refutar.