O jornalista e activista anti-regime angolano Rafael Marques formalizou nesta quarta-feira uma queixa na Procuradoria-Geral em Luanda contra o governador da província do Kwanza Sul por ter alegadamente beneficiado Sindika Dokolo, genro do Presidente José Eduardo dos Santos, num alegado processo ilegal de concessão de terras na província do Kwanza-Sul. O marido de Isabel dos Santos desmentiu o conteúdo da queixa numa carta enviada à agência Lusa.

A "participação por esbulho de terras", a que a Lusa teve acesso, indica que os factos serão indiciadores da prática de burla e solicita que seja iniciada uma acção legal para a invalidação da concessão de terras à empresa Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda, detida maioritariamente pelo genro do chefe de Estado angolano. 

Rafael Marques incluiu na participação as cópias do "Título de Concessão do direito de superfície sobre terreno rural" (processo nº 81KS/2009) e do Contrato de Concessão do Direito de Superfície, e urge o Procurador-Geral da República de Angola a agir na defesa da "legalidade democrática e da protecção do património público". Trata-se de uma parcela de terreno rural na comuna de Cangula, município do Sumbe (Kwanza Sul) com uma área de 7.632 hectares (mais de 76 quilómetros quadrados) para construção.

O documento da participação recorda também que no dia 26 de janeiro de 2015 o general Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza Sul, anunciou que tinha elaborado e assinado um despacho de concessão de direito de superfície à empresa Soklinker, com sede social na capital angolana. A Soklinker é uma empresa comercial detida em 75% pelo "cidadão Sindika Dokolo, com dupla nacionalidade - da Dinamarca e da República Democrática do Congo" - o qual, indica o documento apresentado pelo jornalista angolano, "tem o domínio de facto da empresa".

"Sindika Dokolo é casado com Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Por ser genro do Presidente da República, Sindika Dokolo tornou-se uma pessoa com relevância política, nos termos das normas e recomendações internacionais", sublinha a "participação por esbulho de terras".

No entanto, em carta enviada à agência Lusa, Sindika Dokolo desmente "formalmente" a notícia. O genro do Presidente angolano alega que o terreno referido simplesmente "não existe".

"Segundo a Lusa, Sindika Dokolo teria adquirido uma parcela de terreno rural, na comuna de Cangula, município do Sumbe, para construção, através de um processo de concessão conduzido pelo governador do Kwanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira", refere a carta do marido da empresa Isabel dos Santos, acrescentando que o terreno a que se refere a "participação por esbulho de terras" não existe.

"Nem esta, nem qualquer outra sociedade detida por Sindika Dokolo, detêm terrenos com as características dos mencionados na referida notícia", acrescenta a carta do genro de José Eduardo dos Santos. A Soklinker tem por objeto social o desenvolvimento de projectos na área logística e agro-pecuária, afirma.

"A notícia não tem pois qualquer fundamento, sendo totalmente falsa e difamatória", indica o genro do Presidente angolano. "Apesar de respeitar o exercício da liberdade de imprensa", Sindika Dokolo diz reservar-se "o direito de processar os meios de comunicação social que tenham publicado ou venham a publicar a notícia em causa".