O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, assegurou esta sexta-feira que as medidas de austeridade do programa de estabilidade eram temporárias e considerou que o Governo deveria estudar "um bocadinho melhor" algumas matérias em vez de as classificar como "meramente técnicas".

De manhã, no debate quinzenal, Passos Coelho e António Costa trocaram acusações sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, tendo o primeiro-ministro alegado que a dúvida entre classificar medidas como temporárias ou estruturais decorre de informações prestadas pelo anterior governo PSD/CDS à Comissão Europeia.

"Toda a gente sabe, estava no plano que o Governo de então apresentou, o Programa de Estabilidade que está em vigor ainda e que foi apresentado pelo anterior Governo em Bruxelas era muito claro a apontar a remoção das medidas de austeridade, nomeadamente o corte de salários na função pública e a restituição em sede de IRS da sobretaxa. As medidas, claro que eram temporárias. Toda a gente sabe. O que não significa que alguns dos seus efeitos não possam ser estruturais", assegurou Passos Coelho, à entrada para a conferência evocativa "30 Anos de Portugal na Europa", no Centro Cultural de Belém.

"Há matérias que, se aqueles que se pronunciam sobre elas, estudassem um bocadinho melhor e não as achassem meramente técnicas, talvez as pudessem compreender melhor e defender melhor os interesses de Portugal em Bruxelas, que é isso que eu espero que este Governo faça", disse Pedro Passos Coelho aos jornalistas, numa crítica implícita ao primeiro-ministro, António Costa.

Para o antigo primeiro-ministro, "é preciso ter bem presente que todas as medidas que foram apresentadas nestes anos são escrutinadas por toda a gente, não há coisa mais pública" e que "não houve acórdão do Tribunal Constitucional que a troika não conhecesse, não houve nenhuma medida orçamental tomada nestes anos que não fosse discutida, vista à lupa", recordando que ainda o anterior Governo, em 2015, já restituiu um quinto do corte salarial da Função Pública.

"Espero sinceramente que o Governo, em vez de estar sempre a apontar obsessivamente o dedo a quem está ao lado, a sacudir a água do capote e sempre que é apanhado em falso, querer desviar as atenções e a criar um bode expiatório, que assuma as suas responsabilidades, que faça as coisas como deve ser", apelou, aconselhando o executivo de Costa a seguir as suas políticas, "mas que faça bem as contas".

Passos Coelho deixou ainda um alerta em relação ao défice para este ano e avisou que, "seja pelas contas do Governo que não estão bem, seja pelas contas corrigidas pela UTAO, o défice em 2016 vai aumentar com as medidas que são conhecidas e o esforço estrutural de reduzir a despesa estrutural vai enfraquecer e vai acontecer o contrário daquilo que o Governo tem anunciado".

"Se as contas do Governo forem seguidas, então aquilo que o primeiro-ministro anunciou como sendo o maior esforço estrutural que vamos fazer para reduzir o défice, é o pior em cinco anos. Se as contas forem bem feitas, como a UTAO as corrigiu, então não só é o pior, como em vez de melhorar as contas, elas pioram significativamente ao longo de 2016", enumerou.