O Governo vai lançar um novo concurso público para a subconcessão do Metro do Porto. O anúncio foi feito pelo ministro que tem a tutela da mobilidade urbana, o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, à margem da cerimónia de comemoração dos 56 anos do Metropolitano de Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, o ministro recordou que os actuais estatutos da Metro do Porto não prevêem que empresa opere o metropolitano, já que todo o modelo foi concebido com a operação a ser entregue a um privado, em regime de subconcessão.  O contrato com  a Via Porto, a empresa que esta actualmente a operar o Metro, depois de este ter sido  prorrogado por quatro vezes, sempre por períodos de três meses, deverá continuar nesse regime por mais tempo.

Matos Fernandes informou que está já a ser preparado o novo concurso e que o contrato com a Via Porto vai ser prorrogado por "pelo menos mais três meses". Os prazos de prorrogração são flexíveis, para se adequarem às necessidades e às expectativas da entidade concedente, mas terão sempre de ter o aval do tribunal de Contas. O prazo avançado pelo Ministro da Economia pode, até, ser suficiente, se o novo concurso for lançado de imediato. 

Recorde-se que em 2015 a concessão da operação do Metro do Porto foi alvo de dois concursos: um concurso público internacional, que deu aos concorrentes um prazo de 50 dias úteis para entregarem a proposta (prazo esse que é interrompido com pedidos de esclarecimento); e um procedimento por convite, que resultou no ajuste directo decidido em 12 anos, e do qual saiu a Transdev como vencedora. A não ser que o novo governo pretenda introduzir grandes alterações às peças do concurso (nomeadamente ao caderno de encargos) não é expectável que o processo demore muito tempo.

O que é mais imprevisível é o grau de litigância judicial que podem trazer estas decisões. O ministro do Ambiente insiste no entendimento do Governo que não terá de indemnizar as empresas que venceram os concursos públicos para as subconcessões dos transportes públicos de Lisboa e do Porto, depois de ter cancelado os contratos, recordando que estes ainda não estavam em vigor, por não terem sido visados pelo Tribunal de Contas.

Mesmo assim, admitiu que se as empresas vieram a accionar o Estado em tribunal, com pedidos de indemnizações, essa será “uma questão que preocupa muito pouco o Governo". "O que importa perceber é o que temos a ganhar com a reversão das subconcessões. Eram contratos que serviam muito mal a mobilidade. Eram contratos fundados numa rede única, que não era a necessária para garantir uma mobilidade sustentável em Lisboa. Por isso, os ganhos são muitos", frisou.

A Avanza, que venceu o concurso lançado pelo governo de Passos Coelho e que em Setembro assinou o contrato para a exploração do Metro de Lisboa e da Carris nos próximos dez anos, já foi formalmente notificada da intenção do Governo, depois de Tiago Farias ter tomado posse como presidente das empresas Metro de Lisboa e Carris.

Esta segunda-feira, foi aprovado em assembleia geral o nome de Jorge Moreno Delgado como presidente executivo da Metro do Porto, e presidente não executivo da STCP. Na altura, o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, o órgão que representa as autarquias, e que têm 40% do capital da empresa, deu conta que esse era entendimento generalizado entre os autarcas. "Estamos de acordo com o modelo, porque sempre funcionou bem", afirmou então Hermínio Loureiro, e disse aguardar pela decisão final do ministro da tutela para se pronunciar pela solução que iria ser encontrada. Uma reacção que chegou hoje: "Sempre defendemos que devia ter sido lançado dois concursos diferentes, para duas empresas que têm realidades distintas. [Os concursos lançados pelo governo de Pedro passos Coelho possibilitavam uma gestao conjunta das duas empresas]. Vai ser feito agora, mais vale tarde do que nunca", afirmou o autarca no final da reunião do Conselho Metropolitano. Com Lusa